Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Cilindro para Oxigênio com Carga: em aço, com capacidade (litros / M³): 50 Litros/10M³; Pressão Máxima de Trabalho: 50 200 Bar; Normas Aplicáveis: ISSO 4705 Diária 22 495,00 10.890,00 ou NBR 12791; Cilindro pintado na cor verde, conforme norma de identificação de Gases da ABNT. Mangueira para Oxigênio com braçadeiras nas extremidades: De nylon trançado 51 Metros 150 17,28 2.592,00 (rosca x rosca); conexões de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1626 transportou, manteve em depósito, ofereceu, vendeu e forneceu, para fins de tráfico, drogas consistentes em aproximadamente 20kg (vinte quilos) de maconha (fl. 26 e 37); 2,22g (dois gramas e vinte e dois centigramas) de maconha; 02 (duas) porções de cocaína, com massa líquida de 14,31g (quatorze gramas e trinta e um centigra

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 5148 Assim, nada há para ser acrescentado nesse aspecto, inclusive PODER JUDICIÁRIO quanto à aplicação do dispositivo invocado, uma vez que, não JUSTIÇA DO TRABALHO havendo omissão, contradição ou obscuridade, a matéria já se encontra prequestionada. Revela-se oportuna a transcrição do seguinte aresto: PROCESSO nº 0010198-49.2014.5.15.0136 (RO) "RECURSO DE R

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Conforme descrito nos autos, o acidente do trabalho ocorreu 2134 i) Abdômen: cicatrizes múltiplas. quando a autora, no exercício da função de cozinheira, solicitou ao empregado Márcio para repor o álcool líquido em dois j) Membros superiores: rechaudsutilizados para manter os alimentos dentro das cubas aquecidos e, quando realizado o procedimento de reposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2200 agir como agiu, pois pode ter ocorrido, por exemplo, de a ré, aproveitando-se do fato de que iria visitar o irmão, fosse entregar a droga a qualquer outra pessoa do estabelecimento prisional, sem que o irmão disso tivesse conhecimento. Suficiente a dúvida para absolver o réu. PASSO À DOSAGEM DA REPRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 536 de medo na vítima, tanto é que formalizou um boletim de ocorrência contra o mesmo (fls.03/04).Em nada consubstancia-se a defesa frisar a inexistência de arma de fogo, e ressalvada pelo réu, o que está em questão são as palavras de causar mal injusto e grave, descritas no caput do artigo 147 do Código Pen

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 26/02/2010)” 3664 meses =........... R$ 14.535,36 com repercussão no A petição inicial reporta que o liame empregatício vigorou entre Aviso prévio............................R$ 403,76 1º.09.1998 e 03.04.2017 (data da comunicação do aviso prévio 13º salário( 6/12 avos)..........R$ 1.211,40 indenizado). Férias .................................R$ 1.211,40 1/

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 2135 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ata de audiência de encerramento da instrução às fls. 260-261. RECLAMANTE: ALUISIO PEGADO DA SILVA Razões finais orais pela ré. RECLAMADO: FCCA METALURGICA LTDA Última proposta de conciliação rejeitada. Autos conclusos a este Magistrado conforme certidão de fl. 267 DESPACHO PJe-JT (redistribuição reali

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região determinados, autoriza-se a dedução pertinente. 2632 expõem aos riscos de exposições ocupacionais inerentes ao contato permanente com resíduos sólidos. Expeça-se ofício, de imediato, para habilitação do autor no Os trabalhadores que exercem atividades em contato com lixo programa do seguro-desemprego, conforme o modelo já urbano estão sujeitos, entre outros,

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2639 do Trabalho, para fins estatísticos, depósito recursal e custas em condições que possibilitem o mínimo de exposição desses processuais. Com a comprovação dos recolhimentos acima trabalhadores aos riscos deles, naturalmente, decorrentes. determinados, autoriza-se a dedução pertinente. Inúmeras são as publicações enfatizando que as medidas preventivas d