Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31231 benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Nas razões recursais o reclamante apresenta inconformismo em relação aos seguintes tópicos: (a) justiça gratuita; (b) vínculo §4º O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que empregatício; (c) honorários de sucumbência. comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PENHORADO EM 07/02/2014). 2 DESCANSADOR DE PANELAS (AVALIADO(S) EM R$2,50. PENHORADO EM 07/02/2014). 2 PENEIRA (AVALIADO(S) EM R$4,00. PENHORADO EM 07/02/2014). 5 ENFEITE DE ESTANTE (AVALIADO(S) EM R$8,45. PENHORADO EM 07/02/2014). 1 FILTRO DE ÁGUA (AVALIADO(S) EM R$8,00. PENHORADO EM 07/02/2014). 35 BISCUIT NORMAL (AVALIADO(S) EM R$43,75. PENHORADO EM 07/02/2014). 32 CANECAS D

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2889 CAP. PENAL PROVISÓRIA: Art. 155, §1º, do Código Penal c/c art. 244-B do ECA FLAGRANTEADA: SANDRA GOMES DOS SANTOS DECISÃO Recebido em regime de plantão judiciário. Deixo de designar audiência de custódia em razão da fiança arbitrada. Cuida-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida no dia 29/12/2020, nesta Comarca, da flagranteada acima indicada, pela prática, em tese, dos crimes

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31226 Contrarrazões foram apresentadas. No caso dos autos, a reclamante comprovou com a juntada de sua É o relatório. carteira profissional que não possui emprego formal (ID 306e597), além de se encontrar em situação financeira debilitada, com insuficiência de saldo bancário e pendências restritivas de credito (IDs 270b7da e 05fae24). Logo, concedo à reclamante o

Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 TRADUTOR CONSECUTIVO DE IDIOMA ESPECIAL Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2493 262 DIÁRIA DE 6 HORAS 50 600,00 30.000,00 DIÁRIA M²/DIÁRIA UNIDADE UNIDADE UNIDADE/DIÁRIA DIÁRIA/METRO LINEAR DIÁRIA METRO LINEAR/DIÁRIA UNIDADE/DIÁRIA UNIDADE/DIÁRIA 300 400 135 135 50 400 20 500 5.000 12 25,00 20,00 30,00 15,00 10,00 20,00 20,00 49,02 7,00 50,00 7.500,00 8.000,00 4.050,00

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6227 razões apresentadas às fls. 420/440, requerendo a reforma da JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR decisão de primeiro grau. Contrarrazões do reclamante às fls. 459/464. É o relatório, no essencial. Fundamentação CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2020. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL VOTO Diretor de Secretaria Presentes os pressupostos recursais, conhe�

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0010198-49.2014.5.15.0136 AUTOR VERA LUCIA RODRIGUES PIPHANE DE MORAES ADVOGADO RONNY PETRICK DE CAMPOS(OAB: 275229/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO(OAB: 83082/SP) ADVOGADO FABIO HENRIQUE ZAN(OAB: 214302/SP) 7685 Laudo pericial médico a fls. 213/237, seguido de manifestação da recda. a fls. 240 e da re

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1932 Percentual da Penhora: 100.00% Localização: AVENIDA NOVE DE JULHO, 256, Bairro: CENTRO, Valor Unitário (% Penhorado): R$ 15.00 Cidade: SAO JOSE DO RIO PARDO UF: SP Valor Total Penhorado: R$ 15.00 Quantidade: 24 Data da Avaliação: 14/02/2019 Percentual da Penhora: 100.00% Data da Penhora: 14/02/2019 Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.50 Valor do Lance Mín

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TRADUTOR CONSECUTIVO DE IDIOMA BÁSICO DIÁRIA de 6 HORAS 100 TRADUTOR CONSECUTIVO DE IDIOMA DIÁRIA DE 6 HORAS 100 ESPECIAL DECORAÇÕES, MOBILIAS E MONTAGENS ALAMBRADO TIPO GRADIS DIÁRIA 300 BALCÃO DE CREDENCIAMENTO M²/DIÁRIA 400 BANDEIRAS UNIDADE 135 BANDEIRAS DE MESA UNIDADE 135 BANQUETA UNIDADE/DIÁRIA 300 BIOMBO DIÁRIA/METRO LINEAR 400 BIOMBO PARA ENFERMARIA DIÁRIA 20 BO

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO 6230 argumento de que "acumulou a função de ajudante de serviços gerais, ajudante de governança, lavanderia, recepção, atendente de bar, ajudante de cozinha, limpeza e garçonete do restaurante, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO manutenção (limpar fossa e carpir mato), manutenção dos elevadores (os elev