63 resultados encontrados para todas as declara - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1879 DOS SANTOS LIMA DENUNCIADO:SAMUEL NASCIMENTO RIBEIRO DENUNCIADO:EMIR FERRARI MOREIRA OLIVEIRA DENUNCIANTE:EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. R.H. ?????????Vistos etc. ?????????? ?????????O Minist?rio P?blico Estadual, no dia 30/01/2020, denunciou os nacionais BRENO DOS SANTOS ALVES, LUCAS PHELLIPE DOS SANTOS LIMA, SAMUEL DO NASCIMENTO RIBEIRO e EMIR FERRARI MOREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificados nos
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 708 se a evolução salarial do treinador de Hóquei, a ser apurada na no aviso prévio, férias +1/3, 13º salários e FGTS + 40%. Arbitra-se o liquidação, com reflexos no aviso prévio, férias +1/3, 13º salários e valor da causa em R$ 10,000,00, invertendo-se o ônus das custas FGTS + 40%. Arbitra-se o valor da causa em R$ 10,000,00, processuais no importe de R$ 20
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001091-25.2016.5.12.0061 RECLAMANTE NEIVA TERESINHA GEMBRO BENEVENUTO ADVOGADO EDUARDO KOERICH DECKER(OAB: 19368/SC) RECLAMADO OPPNUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA 621 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos estes autos, passa-se a proferir a seguinte Intimado(s)/Citado(s): - NEIVA TERESINHA GEMBRO BENEVENUTO SENTENÇA I - Relatório TRIBUNAL REGIONA
3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 839 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73e12b4 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73e12b4 Vistos proferida nos autos. Diante da manifestação do reclamado FLÁVIO JOSÉ NINA Vistos FERREIRA, RECOLHAM-SE as custas e INSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INSOLVENTE INSOLVENTE ADV INSOLVTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 158388-15.2010.8.09.0134 313 INSOLVENCIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JOSE CRISTINO DA SILVA 27099 GO - FERNANDO SAGIM 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE ADV INSOLVTE : 1
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2688 particular, não há como prosperar o pedido, sendo certo que a nesse ponto e também não indicou diferenças, ainda que por reclamante afirmou, em depoimento pessoal, que "não fazia amostragem. plantão". Portanto, entende-se como regularmente adimplida a parcela. Portanto, para a apuração das horas extras, as jornadas ficam fixadas da seguinte forma, observados
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2693 - aos sábados, das 07h45 às 18h30, com 1h de intervalo. c/c art. 39, § 1.º, da Lei 8.177/91). Na apuração, deverão ser observados os seguintes parâmetros: Incide correção monetária (art. 39, caput, da Lei 8.177/91), observadas as épocas próprias de vencimento de cada obrigação. - horas excedentes da 8ª diária e/ou da 44ª semanal (art. 7º, XIII, da
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3850 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0e4b2 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b11dbd Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trabalho desta Va
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 27458 restaurante e das empilhadeiras. Abastecia a linha de produção Não se desincumbindo a ré do encargo, procede também o pleito com produtos como enxofre, renacid, óxido de zinco, já ensacados relativo ao adicional de insalubridade, que será calculado em seu e palletizados que eram deixados ao lado das máquinas de grau médio (20%), incidindo sobre o salário
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. 561 qualquer documento comprobatório de suas alegações e também não produziu prova testemunhal dos fatos aventados. Sentença Processo Nº RTSum-0000962-74.2017.5.07.0012 RECLAMANTE MIL