20 resultados encontrados para todas elas devem ser fundamentadas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 173/2008 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 ROMEU GONZAGA NEIVA LUCIANO VASCONCELLOS BRB
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 79 Juízo a quo equivocadamente denominou sua decisão de prazo correto, analisar o mérito dos aclaratórios. despacho, mas que isso não tem condão de alterar a natureza Postas essas premissas, nota-se, com clareza, que houve patente jurídica da decisão. prejuízo às partes (CLT, art.794), invocando-se a declaração de De acordo com o CPC, art. 203, § 1º, "ressa
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 78 Identificação compensação de depósito. PROCESSO nº 0001414-90.2014.5.11.0008 (AP) Dos referidos cálculos, a reclamante apresentou impugnação às AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA fls.301/303. AGRAVADOS: SAN PRESS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, A executada KAWASAKI pagou o importe de R$ 31.661,86, SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇ
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1866 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP) - Cauê Tauan de So
TJSP 27/09/2017 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2425 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Naumer Albert Tressoldi de Sá (OAB: 239654/SP) (Causa própria) - Rita de Cassia Martinelli (OAB: 85245/SP) -
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1866 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP) - Cauê Tauan de So
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 754 dado que a decisão com motivação sucinta é decisão motivada (RTJ 73/220) (Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 327.143-PE, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, v. un., Rel. Min. Carlos Velloso, em 25/6/02, DJ de 23/8/02, pág. 112), o fato é que o Juiz de Direito, na parte impugnada da decisão, limitou-se a, b
TJSP 13/05/2021 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1277 interesses, deveriam os réus da imissão na posse apelar da sentença, podendo endereçar a este E. Tribunal de Justiça requerimento com fundamento no art. 1.012, § 4º do NCPC para paralisar o efeito automático da tutela provisória, eis que desprovido de efeito suspensivo por expressa disposição de lei o apelo interposto con
TJSP 21/03/2018 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1145 de Sorocaba; que, quando houve a rescisão do contrato, a mencionada Prefeitura depositou o valor de R$ 4.507,42, exatamente o que foi constrito judicialmente. O recorrente pugna, pois, pela reforma da r. decisão e consequente liberação do montante total bloqueado pelo Sistema BACENJUD. 3. Recurso tempestivo e isento de preparo.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 524 Min. Carlos Velloso, em 25/6/02, DJ de 23/8/02, pág. 112), o fato é que o Juiz de Direito não esclareceu o que o motivou a deferir apenas em parte o pedido de tutela de urgência e a razão pela qual entendeu que merecia anulação a convocação da Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do art. 489, § 1º, I, do Código d