391 resultados encontrados para todo constante caderno processual - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 221175-15.2014.8.09.0175 798 ACAO PENAL IGOR CORREA DAMASIO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CAUSA DE EXCLUSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCR ITA A CONDENADA, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSP ENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 282264-42.2014.8.09.0174 1037 ACAO PENAL THIAGO BRUMESTER DE MOURA INCOLUMIDADE PUBLICA RHAYANE CRISTINA DA SILVA ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AGRAFO UNICO, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL (ACRESCENTADO PELA LEI 1 1.719/2008), CONSIDERANDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO E NAO HAVENDO MAIORES TUMUL TOS EM RELACAO A ESTE FATO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, EIS QUE AUSENTES, NO MOMENTO, OS REQUISITOS AUTORIZADO RES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO. ADEMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ACERCA DE DANOS MATERIAIS OU MORAIS SOFRIDOS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO REU MARLOS GLEIK CAMPOS DA SILVA, NOS TERM OS DA RESOLUCAO N 113/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. RECO NHECO O PERIODO QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO PARA FIM DE DETRAC AO PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENC A, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1)OFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 IDO PELA INSPECAO PESSOAL DO JUIZ (RTJ 63/70). ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, COM AMPARO NO ARTIGO 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DO DA DEFESA E D O MINISTERIO PUBLICO, E DETERMINO QUE A ACUSADA MARIA DE FATIMA D O AMARAL , SEJA SUBMETIDA A EXAME DE INSANIDADE MENTAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. SEGUE PORTARIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ERIO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188548-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIVALDO ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS VILELA SANTOS PAULO SERGIO SERAFIM CABRAL ROMARIO PINTO WESLEY BARBOSA DE PAULA VITIMA : POSTO PETROBESSA VALDIVINO JOSE DE SELES ADV IND : 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA 29670 GO - MARCOS HENRIQUE MENDANHA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 6776-86.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA VITIMA : JUCELI DE JESUS PEREIRA FERREIRA ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 MARIO, ESTANDO FINALIZADA A INSTRUCAO, VERIFICO QUE NAO HA OBSTAC ULO A QUE O ACUSADO POSSA CONTINUAR A RESPONDER O PROCESSO EM LIB ERDADE. DESTE MODO, MOSTRANDO-SE INSUBSISTENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CPP, ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA E REVOGO SUA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. VISTA AO MINISTERIO PUB LICO EM SEGUIDA A DEFESA PARA APRESENTACAO D