173 resultados encontrados para todo constante no caderno processual - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 PROTOCOLO: 201.701.424.341 ACUSADO: CRISTIONE DELMIRO DA SILVA DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FORA DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENCA, CONSOANTE SE INFERE A CERTIDAO DE FL. 192, R ECEBO O RE CURSO DE FL. 193 INTERPOSTO PELA DEFESA, EM AMBOS OS EFEITOS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. A BRA-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTA CAO DAS RAZOES DO RECURSO, E POSTERIORMENTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO : 201.801. 130.765 AOS 21 DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019, NESTA COMAR CA DE GOIANIA, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ADEGMAR JOSE FERREIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. TIAGO SANTANA GONCALVES . PRESENTE O ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 : : : : : 376776-14.2014.8.09.0175 1276 ACAO PENAL ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO JOAO MARCOS DE SOUZA ANDRADE RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ANCORADO NA MANIFESTACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.262.335 REQUERENTE: EDILSON PEREIRA LIMA OUCASE O MINISTERIO PUBLICO FACE O TEOR DO PEDIDO DE FLS.02/06. GOIAN IA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64900-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GARCIA DE SOUZA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 MENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAI A(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE EST ADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISA O DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PAGO O DEBITO OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 R TIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 285995-43.2014.8.09.0175 : 1006 : ACAO PENAL : PEDRO TONELLINE RESENDE ERICKSON DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 27725 GO - CARLOS EDUARDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CóDIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMAçõES SOBRE SUA SITUAçãO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTâNCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SOB PENA DE COBRANçA ATRAVéS DAS NORM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 SENTENCIADO EDMAR GOMES, DETERMINO COMO REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA MESMA O “ABERTO” (A SER CUMPRIDA JUNTO à CASA DO ALBERGADO), NOS TERMOS DA ALíNEA “C” DO § 2º DO ARTIGO 33 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, HAJA VISTA ENTENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO é PROPORCIONAL à GRAVIDADE DA CONDUTA ILíCITA E O RECOMENDADO PARA A REPROVAçãO E PREVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NOS CAUSADOS PELAS INFRACOES, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTO S QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NE SSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELO OFENDIDO. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIA IS SOFRIDOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ORES DAS PENAS DE MULTA APLICADAS, INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PAR A RECOLHE-LOS, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA ESTADUAL; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 45821-39.2015.8.09.0175 148 ACAO PENAL MARCOS VENANCIO SOUZA DE OLIVEIRA DIE