173 resultados encontrados para todo constante no caderno processual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO RIBEIRO MARTINS VITIMA : NATHALIA KARINE MARTINS MARCIANO ADV IND : 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO BRUNO RIBEIRO MARTINS QUALQUER C AUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PROTOCOLO: 201.500.967.380 ACUSADO: RAFAEL ALVES PITANGA LIMA DES PACHO RECEBO O RECURSO DE FL. 128 EM AMBOS OS EFEITOS (DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO), VEZ QUE PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS . INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE AS RAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO SANTANA MENDES VITIMA : ANNA CAROLINA ALVES CORREA JESSICA DINIZ FRAGOSO RIBEIRO ADV ACUS : 5452 GO - ERI DE LIMA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO BRUNO SANTANA MENDES QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitar LC á em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 INDICIADO : MARCELO LEMES RODRIGUES ADV IND : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO MARCELO LEMES RODRIGUES, QUALQUE R CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILI DADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA ESTATAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO ROBERSON DA PAIXAO SILVA QUALQUE R CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILI DADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, EM CONSEQUENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ADV ACUS : 32042 GO - LUCIANA GOUVEIA DE LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS JOHN KEVIN SILVA FERREIRA E MA THEUS ALVES DA ROCHA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDA DE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE-LOS, JULGO PR OCEDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NAO MERECE GUARIDA. EM RELACAO AO PEDIDO FEITO PELA DEFESA TECNI CA, QUANTO A ABSOLVICAO DO ACUSADO, VEJO QUE NAO DEVE PROSPERAR T ENDO EM VISTA QUE NAO HA NENHUMA CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUA O CRIME OU ISENTE O REU DE PENA, TAMPOUCO HAJA QUALQUER INDICIOS DE INOC ENCIA DIANTE DA PRATICA POR ELE PRATICADA, HAJA VISTA QUE NOS AUT OS HA ELEMENTOS SUFICIENTES QUE COMPROVEM, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO LUCAS LOPES LIMA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO-O COM O INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PREVISTO NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PARA O TITULADO NO ARTIGO 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ART. 299 OMITIR, EM DOCUME NTO PUBLICO OU PARTICULAR, DECLARACAO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARACAO FALSA OU DIVERSA DA QUE DEVIA SER ESCRITA, COM O FIM DE PREJUDICAR DIREITO, CRIAR OBRIGAC AO OU ALTERAR A VERDADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE