Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 370 ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA OAB/SP 100804 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 583.00.2008.141278-6/000000-000 - nº ordem 741/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DOURIVAL BACARIN X DHJ COM DE VEICULOS LTDA . CARRÃO - Digam os litigantes sobre os documentos juntados, no prazo legal. Apó

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 642 CARACTERIZAÇÃO PROVA BASTANTE DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEL CONDENAÇÃO MANTIDA PENA DOSIMETRIA CONFISSÃO ESPONTÂNEA TRÁFICO INTERESTADUAL AUMENTO INDEVIDO CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DIREITO SUBJETIVO DO RÉU APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. (...) Os depoimentos de policiais são válidos para sustentar a condenação, pois não há qualquer razão lógica para desqualific�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2703 532 ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL), ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: NELSON ABILIO COSTA MOREIRA (OAB 15779/AL) - Processo 0700834-11.2019.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri Lesão Corporal - RÉU: Williams Pessoa de Barros e outros - Exmo. Senhor Desembargador Relator Washing

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3310 PAULO SÉRGIO DE SOUZA CALDEIRA, devidamente qualificado, através de seus defensores ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., manifestar e requerer o quanto segue: Meritíssimo Juiz. Primeiramente em relação à prisão em flagrante a defesa observa a presença de seus requisitos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2497 da exequente (sem a juntada de qualquer documento), e não foi produzida qualquer prova, portanto, não há qualquer prejuízo, uma vez que a prolação de uma nova sentença, em seu teor, seria exatamente igual, diante dos documentos juntados aos autos.Vale anotar:”Para que se declare a nulidade, é neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 376 interposto contra a R. Sentença de fls. 59/60, pela qual foi julgada procedente Ação Indenizatória proposta por Ana Paula Correia de Araújo, contra Banco Bradesco Cartões S/A. Recebido o apelo (fls. 82), não foram apresentadas contra-razões (fls. 84), sendo que, a seguir, buscou o recorrente a homologação da desistência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4547 sentença, nos termos do artigo 110, caput, do Código Penal). Cumprido o mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento e remeta-se ao Juízo das Execuções Criminais, juntando-se, após, o protocolo respectivo. Quanto ao bem apreendido às fls. 17 (celular Samsung modelo A70), não tendo relação com o fato, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1483 a balança de precisão apreendida conjuntamente, indicam a comercialização, e ainda as circunstâncias da abordagem, sendo que o indiciado adotou conduta suspeita, ao tentar impedir a entrada dos policiais no local e ao descartar parte da droga quando da chegada da polícia, sendo ainda que o local já era conhecido como ponto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2246 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo,22 de março de 2021. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Saed Zanardo Miranda (OAB: 345648/SP) - 10º Andar Nº 2060523-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ideológicaArt. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.Parág