Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 351 as expressões “PASSAREI”, “VOU”, “FICAREI”). Está mais do que comprovado que o regime sem parâmetros objetivos claros não é o melhor aplicável ao caso tratado. Afinal, quem mais sofre com o inesperado, com a presença vez e outra de oficiais de justiça, é O MENOR. O melhor interesse do infant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2684 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1903/2017 Processo 1000198-39.2017.8.26.0579 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria das Dores Ribeiro Andrade INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Trata-se de Ação de Concessão de Aposenta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 346 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que no dia 12 de agosto de 2022, por volta de 11 horas e 40 minutos, na Rua Pérsio de Queiroz Filho, nos fundos do Clube Atlético Santista, bairro Encruzilhada, em Santos, JANA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1721 179 dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Assim, tem-se que a responsabilidade do fornecedor de produtos e de serviços se fundamenta na responsabilidade objetiva, bastando comprovar uma conduta, um resultado danoso e o nexo de causalidade entre esta conduta e o dano so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3166 “mais bem tratado”, causando preocupação da profissional a ponto dela enviar áudio para a genitora (fls. 368/369), cujos trechos da conversa foram transcritos na decisão de fls. 396/402, proferida pelo juízo da Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR, nos quais constou que a criança perguntou à profission

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1795 porquanto temia represália de seus familiares. Por descuido, não houve comunicação no processo. Ademais, responde por outro crime de homicídio tentado, no mesmo juízo (processo n. 0000157-66.2018.8.26.0058), e compareceu a todos os atos processuais, demonstrando que não tem qualquer intenção em furtar-se à aplicação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 183 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2038 alegando, resumidamente, que manteve relação comercial com a requerente, contudo, não há nada a ser pago, tendo a mesma honrado com seus compromissos. Desconhece os valores cobrados na ação. Réplica a fls. 310/326 e 331/336. Com juntada de novos documentos.Ordenação de especificação de provas a fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1686 na Rua Ana Santina Pereira, Parque Jambeiro, neste município, os adolescentes acima mencionados, agindo previamente acordados e com identidade de propósitos, com Paulo Eduardo Santos Medeiros, maior imputável, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo e objeto semelhante a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2588 em suma, que, encerrada a instrução criminal, não mais existem os requisitos da medida cautelar imposta, frisando eles o caráter excepcional da prisão preventiva.O Presentante do Ministério Público opinou contrariamente aos pedidos. Apesar de já encerrada a instrução, estando o feito na iminência de s