Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da segurança jurídica. 12136 A testemunha ELZA DE SOUZA, indicada pela reclamante, afirmou que "não desenvolviam qualquer atividade que as afastasse do Já as regras de cunho estritamente processual serão aplicadas de telefone ou do teclado; que mesmo as pesquisas eram realizadas acordo com a sua vigência na data da prática de cada ato com o cliente na linha; que no

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : CONDOMINIO PROJETO CERRADO REQUERIDO : SEBASTIAO BATISTA FILHO ADV REQTE : 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER DESPACHO : DESPACHO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR BEM COMO O REU POSSUEM COMO DOMICILIO A CIDADE DE APARECIDA DE GOIANIA. COM BASE NO ART. 53, INCISO III A, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AU T

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 607 importância R$ 2.007,78, conforme TRCT em anexo (Id. 6c26237), tendo recebido seu aviso prévio indenizado em 01/12/2014. Alega o obreiro que ficava de plantão e permanecia atento e à VOTO disposição da empresa, 24 horas por dia, durante duas semanas por mês, ficando impossibilitado de desligar seu celular, bem como de viajar nos finais de semana em que incidisse t

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 717 Outrossim, referentemente ao alegado contato direto com lixos dos banheiros, por vezes, dentro das instalações sanitárias, jogados no chão, tais como absorventes, papeis higiênicos, que pretende a obreira atestar por meio da prova testemunhal, tenho ser também desnecessária sua produção. Explico: É que, consta da Perícia que a reclamante efetuava a limpeza e

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 27525 Se o reclamante e os demais paradigmas apontados não trabalham em condições perigosas, o valor superior que estes últimos recebem é salário. Para se postular igualdade salarial, deve haver equiparação de funções, nos termos do artigo 461 da CLT ou enquadramento em quadro de carreira, do que o reclamante não cogitou. Aliás, deixou claro que não se trata da

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recursos interpostos em 13.07.2018, 09.08.2018 e 14.08.2018. 12146 Aduz que as funções da autora compreendiam outras atividades administrativas. Assevera que o conjunto fático-probatório teria demonstrado que APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORMA até o final de 2014 os empregados despendiam apenas 50% do TRABALHISTA tempo da jornada utilizando o telefone. Pr

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 7404 a análise da planilha juntada em 24.09.2015 (Quadro 1 - Notificação Composição da Base de Cálculo da Sexta Parte) demonstra que se encontra correto o procedimento da ré, eis que as verbas componentes da base de cálculo da Sexta Parte foram as determinadas na r. Sentença, mantida integralmente pelo v. Acórdão, aí incluída a rubrica "Quinquênio". Process

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4203 o dia 31.03.2015, ressaltando que a Secretaria desta Vara efetuará A reclamada reapresentou seus cálculos em 29.09.2015, tendo sido a atualização dos valores pelo IPCA-E a partir de 01.04.2015. apurado o valor de R$18.869,81 em 30.06.2015. Dê-se vista ao reclamante para que esta se manifeste sobre os O autor manifestou-se em 09.10.2015, afirmando que se encontra

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 22429 usufruir de uma hora de intervalo. Conforme observou o Juízo de origem, a reclamada apresentou cartões de ponto de parte do período do contrato (fls. 99 e Nesse contexto, não houve prova convincente da impossibilidade da seguintes). Considerado o período imprescrito (de 26/09/2012 em fruição integral da pausa para refeição e descanso por necessidade diante)

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 365 cuidava o autor de impedir pequenos danos ao patrimônio do Eis os termos do decisum combatido: empregador (seja cuidando de fiscalizar as operações do caixa, para evitar que o próprio empregado, seu colega, furtasse qualquer "3 - DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÕES quantia, seja cuidando para que mercadoria não saísse da loja sem o devido pagamento, seja cuidando para