Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior TJ/AM – COMARCA DE HUMAITÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES ESCRIVÃ JUDICIAL GEÓRGIA FRAZÃO BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2015 DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 671/2014- Procedimento do Juizado Especial –

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 475-J, do CPC e, Enunciado 97 do FONAJE. (...).” Humaitá/Am, 22 de abril de 2015. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 033/2015 - Procedimento do Juizado Especial – Requerente:

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de Indébito e Indenização por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JAILTON ALMEIDA DA SILVA, contra BANCO BRADESCO S/A para CONDENAR o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especifico; 2) RESTITUIR,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Nacional. Prazo de até 30 (trinta dias), após a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais). Não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 475-J, do CPC e, Enunciado 97 do FONAJE. (...).”

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especifico; 2) RESTITUIR, EM DOBRO, a quantia de R$ 44,02 (quarenta e quatro reais e dois centavos); com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (S

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Indébito e Indenização por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por João Alberto França Filho, contra BANCO BRADESCO S/A para CONDENAR o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especifico; 2) RESTITUIR,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/ SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 487/2015 Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Evaldo Rodrigues Martins – Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifa Bancária c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por t

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 475-J, do CPC e, Enunciado 97 do FONAJE. (...).” Humaitá/Am, 09 de julho de 2015. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 068/2015 - Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Gracineia dos Sant

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 388,75 (trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamento n

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior FONAJE. (...).” Humaitá/Am, 18 de setembro de 2015. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/ SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 722/2015 Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Valdir das Chagas Pereira – Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifa Bancária c