Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 052/2015 - Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Francismar Carvalho Candeira - Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMEN

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 475-J, do CPC e, Enunciado 97 do FONAJE. (...).” Humaitá/Am, 06 de abril de 2015. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 808/2014- Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Selino de Miranda Maciel Farias-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JOSEFA GUIMARÃES DE SOUZA, contra BANCO BRADESCO para CONDENAR o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato específico; 2) RESTITUIR, EM DOBRO, a quantia de R$591,40 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos) com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANT

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Marlene Alves da Silva - Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação de Repetição de Indébito C/C Indenização por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARLENE ALVES DA SILVA, contra BANCO BRADESCO S/A para COND

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DOBRO, a quantia de R$32,55 (trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/ STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com f

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/95

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de Indébito c/c Indenização por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA JUVELINA BRAGA, contra BANCO BRADESCO S/A para CONDENAR o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especifico; 2) RESTITUIR, E

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Humaitá/Am, 2 de fevereiro de 2015. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/ SP 128.341) e (OAB/AM A-598) – Processo n. 579/2014 – Procedimento do Juizado Especial Cível – Requerente: Raquel Almeida de Lira – Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior c/c Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EGILSO CAVALCANTE CUNHA, contra BANCO BRADESCO S/A para CONDENAR o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especific

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 269, inciso I, do CPC, arts. 14, §3º., 39, inciso III, 42, parágrafo único, todos do CDC e, Resolução n. 3.919/10 do Conselho Monetário Nacional. Prazo de até 30 (trinta dias), após a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de mul