Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/ STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 269, inciso I, do CPC, arts. 14, §3º,. 39, inciso III, 42, parágrafo único, tod

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 302 ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0629975-76.2013.8.04.0001 - Execução de Título Judicial - Pagamento - EXEQUENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos, Defiro o pedido d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: I DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATO E INEXIGÍVEL o débito que originou a inscrição negativa entre Requerida Vivo S/A e a parte Requerente Fabio Reis de Farias. Como consectário lógico, DETERMINAR à Requerida cancele os registros negativos, no prazo de 05 (cinco

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do Nascimento – Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifa Bancária c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Tobias Mendonça do Nascimento, contra BANCO BRADESCO S/A para

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 755,90 (setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e noventa centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamen

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do FONAJE. (...).” Humaitá/Am, 05 de agosto de 2015. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/ SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 625/2015 Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Raimundo Brito do Nascimento - Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação declaratória de inexigibilidade de tarifa bancári

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais). Não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 475-J, do CPC e, Enunciado 97 do FONAJE. (...).” Humaitá/Am, 6 de agosto de 2015. Articlina Ol

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 804/2014 - Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Maria do Rosário da Silva Araújo – Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifa Bancária com Repetição de Indébito e Reparação por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/ SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 909/2014 Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Manoel Valmir de Souza Gomes – Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifa Bancária com Repetição de Indébito e Reparação por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e por t

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) e (OAB/AM A-598) - Processo n. 362/2015 - Procedimento do Juizado Especial – Requerente: Clevison Carlos Oliveira de Sá - Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifa Bancária c/c Repetição de Indébito e Reparação por Danos Morais. SENTENÇA: “(...) À vista do exposto, e po