738 resultados encontrados para todos do codi - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : VISTOS ETC., EXPECA-SE OFICIO AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENA L), PARA AVERIGUAR NOVAMENTE O RELATORIO APRESENTADO AS FLS. 127, QUE ATESTAM O CUMPRIMENTO DE 100 HORAS POR PARTE DO REQUERIDO A TITULO DE TRANSACAO PENAL, POIS A SOMA DOS RELATORIOS FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO ATESTAM 96H30MIN. PROCEDA-SE O ENVIO DE COPIA DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 130. CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SAUDE PUBLICA POSTO GIGANTAO POSTO DECIO POSTO ITARUMA FERNANDA CRISTINA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501346681 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE D E ELSON TEIXEIRA DA SILVA NETO, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA D O ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. ATENDENDO A REQUISICAO DO M INISTERIO PUBLICO, FOI INSTAURAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 107036-63.2016.8.09.0051 : 275 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ENEDIR ALVES DOS SANTOS LUCIMAR ALVES DOS SANTOS VITIMA : GUILHERME SARAIVA CASTRO DESPACHO : 201601070360 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE MARCO D E 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123664-64.2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DEVIDO, E O SEU DESINTERESSE REFERENTE A QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, A TORNAR SEM EFEITO, POR FATO SUPERVENIENTE, A DETERMINACA O DE EXPEDICAO DE ALVARA A FAVOR DA INSTITUICAO FINANCEIRA. RAZOE S QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DECLARO EXTINTO O PROCES SO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISOS II, C/C 475-R, TODOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 GUIBSON SILVA FIALHO -D E S P A C H O- I - ANTE A NOTICIA DE FALT AS NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO E A A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FLS. 42/VERSO, DESIGNO AUDIENCIA JUSTIFICACAO PARA O DIA 13/02/2018, AS 14 HORAS E 30 MINUTOS. II - INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. MINEIROS, 30 DE OUTUBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSE CA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 VITIMA : BRENDA SILVA FRANCINO LYTHIANNE DORNELES SANTOS FRANCINE ACUSADO : JACI ALVES DA COSTA JEAN RODRIGUES DOS SANTOS LUCIO BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201500653017 DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ACIONAL, CONSIDERANDO-SE A DATA DA DECISAO EM 30/06/2014 (FLS113) , RESTANDO CONCRETIZADA A PRESCRICAO EM 30.12.2015. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODI GO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 664533/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 292274-33.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DEVERA SER APRESENTADA AO JUIZ COMPETE NTE, EM ATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS A COMUNICACAO DA PRISA O A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUST ODIA E NELA DELIBERAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 31 0, 318 E 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, A CO MARCA DE PADRE BERNARDO GOIAS ENCONTRA-SE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS NA FORMA DO ART. 231, DO CODIGO DE PR ENTE INSTRUIDA, SERVIRA COMO CARTA, MANDADO OU OFICIO. CUMPRA-SE DEPOSITO DE TRINTA POR CENTO DO VALOR TOTAL EXECUTADO, PODERA SE ENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E DE JUROS DE UM POR CEN TO AO MES. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE A REJEICAO DOS EM BARGOS, OU, AINDA, INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS