738 resultados encontrados para todos do codi - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ISTENCIA DA ASSINATURA NA PECA DE INTERPOSICAO NAO OBSTA O RECEBI MENTO DA APELACAO, POR CONSEGUINTE, PASSO AO JUIZO DE ADMISSIBILI DADE. SENDO O RECURSO ADEQUADO (ART. 513) E TEMPESTIVO (ART. 508) E ESTANDO DEVIDAMENTE PREPARADO (ART. 511), RECEBO-O NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520 CAPUT, 1 PARTE), TODOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O RECORRIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DENEGO A SEGURANCA, PARA EXTINGUIR O PROCESSO, SE M RESOLUCAO DO MERITO, POR INADEQUACAO DA VIA ELEITA, DIANTE DA A USENCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO, COM FULCRO NO ARTIGO 6, 5, DA LEI 12.016/09, TODAVIA, MANTENHO A LIMINAR DEFERIDA AS FOL HAS 24-29, ATE O TRANSITO EM JULGADO DESSA ACAO, PELAS RAZOES SUP RA. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, TEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA LAVRADO EM DESFAV OR DO ACUSADO CLAUDIO PEREIRA MORAIS, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DE LITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 147, 129, CAPUT, E 140, TODOS DO CODI GO PENAL. A FL. 12V FOI DECLINADA A COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECI AL CRIMINAL DESTA COMARCA PARA ESTA VARA, CONSIDERANDO QUE A SOMA DAS PENAS ABSTRATAS DOS CRIMES S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 RRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NA FORMA RETROATIVA. FIXO EM 08 (OITO) UHD"S AO DEFENSOR DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO O AB/GO N 40.645, PELO TRABALHO REALIZADO, DEVENDO SER EXPEDIDA A R ESPECTIVA CERTIDAO PELA ESCRIVANIA CRIMINAL. CUSTAS SE HOUVER, A CARGO DO SENTENCIADO, CONTUDO, NESTE ATO LHE CONCEDO A ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA. DOU ESTA POR PUBLICADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 519601/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5145244 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 136578-26.2014.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DIREITO E NAO IMPEDE O AJUIZAMENTO DE NOVA ACAO. ASSIM, NOS TERM OS DO ART. 200, PARAGRAFO UNICO E ARTIGO 485, VIII, TODOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO E DECLARO EX TINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS, SE EXISTENTES, PELO AUTOR. INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O P AGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS DO PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 O ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU OS BE NEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA. TODAVIA, NAO BASTA A LACONICA AFIRMACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SEM NENHUMA COMPROVACAO DO ALEGADO. NESTE SENTIDO, TRANSCREVO JURISPRUDENCIA: AGRAVO REG IMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. (...). ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA O COMPROVACAO DE RENDA. INDEFERIMENTO. AUSEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MAGNA CRUZ DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES 35170 GO - BENICIO ANTONIO ELIAS DE FREITAS 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS DESPACHO : FICA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR QUESITOS PARA PERíCIA MéDICA. FICA INTIMADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 MENTO DO FEITO NOS MESMOS MOLDES DOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE, CONFORME JA DETERMINADO. CALDAS NOVAS, 13 DE JULHO DE 2017 VANES KA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 169023-60.2011.8.09.0024 530 ACAO PENAL LEONARDO FELIPE GOMES JONAS MATIAS DIAS BRUNO CESAR SILVA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS