497 resultados encontrados para todos do codigo pen - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ITUACOES DESIGUAIS, PRESENTE UMA QUALIFICADORA, O AUMENTO DEVE SE R DE 1/3; DUAS, 3/8; TRES, 5/12; QUATRO, 11/24; E CINCO, O ACRESC IMO DEVE SE DAR NO PATAMAR MAXIMO (1/2) [...]" (APELACAO CRIMINAL N 27.837-9/213, REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, IN DJE N 14794,DE 10/07/2006) DESTAQUEI. POIS BEM. NO FEITO EM ANALISE TEN HO A INCIDENCIA DE DUAS EXASPERANTES, QUAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 14 DE MARCO DE 2 018. AUTOS N: 201800297917 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. CEJANA L. F. B. VELOSO DEF ENSOR(A): DR(A). RENATA CRISTINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DESPACHO : AUTOS: 201403270710 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU: IVAN GURUNGA INFRACAO: ART. 121, 2, INCISOS I, III E IV, C/C ART. 14, II, E ART. 147, TODOS DO CODIGO PENAL, E ART. 65, DA LE I DE CONTRAVENCOES PENAIS, TODOS C/C A LEI N 11.340/06 S E N T E N C A I. RELATORIO IVAN GURUNGA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUN CIADO PELO MINISTERIO PUBLICO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ICO P OSTULOU PELA PRONUNCIA DO REU SAMUEL DOS SANTOS SILVA COMO INCURS O NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV (VITIMA ZE NILDO), E ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO I I (VITI MA IVANILSON), NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PEN AL (FLS 425-433) A DEFESA DO DENUNCIADO, POR SEU TURNO, APRESENTO U ALEG ACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, POSTULAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 V ISTOS NO ARTIGO 129, 9, C/C ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, E ARTIG O 147, CAPUT, C/C ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PEN AL , NA FORMA DO ARTIGO 69 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PERPETRADOS, E M T ESE, POR ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA CAMARA A DENUNCIA FOI REC EBI DA AOS 12/09/2017, OPORTUNIDADE EM QUE FOI APLICADA AO REU A MEDI DA CAUTELAR CONSISTENTE EM SEU AFASTAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 . PELO QUE FICOU APURADO, O MOTIVO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME FOI O DESCONTROLE EMOCIONAL DO ACUSADO, O QUE TERIA ORIGIN ADO AS AMEACAS, PORTANTO FUTIL. CIRCUNSTANCIAS INFERE-SE QUE A CO NDUTA DO REU NAO COLOCOU OUTRAS PESSOAS (TERCEIROS) EM PERIGO, NA O TENDO AINDA ESTE TENTADO OCULTAR A PRATICA DELITIVA, NAO SENDO ASSIM DESFAVORAVEL. AS CONSEQUENCIAS DO CRIM