77 resultados encontrados para todos do codigo penal bra - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 MPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 95752-13.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1491 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA INDICIADO : VALDEAN FARIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 425948-73.2016.8.09.0006 : 29 : ACAO PENAL : VANESSA DE JESUS PEREIRA ISABELLA DE JESUS PEREIRA ACUSADO : JURANDIR GOMES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201604259480 VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVISTOS N OS ARTIGOS 147 E 213 C/C 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 422245-93.2014.8.09.0010 : 453 : ACAO PENAL : JADE GRAZIELA MOREIRA DE SOUZA EDSON SOARES DE ANDRADE ACUSADO : JOSA LOPES PEREIRA JOSAFA LOPES PEREIRA POLIANNA LEMES VIEIRA ADV ACUS : 41101 GO - LEOLINA GARCEZ SANTANA 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL AUTOS N : 201404222450 NATUREZA: ACAO PENAL P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 PRESENTE DECISAO. NOTIFIQUE-SE A VARA NA QUAL TRAMITA O PROCESSO PELO CRIME DE HOMICIDIO. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES CONTIDAS NA PRESENTE DECISAO, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE, D E ACORDO COM O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIA S. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE LAVRASSE O PRESENT E TERMO QUE, DIGITADO POR MIM, JEFERSON, ASSIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TEST EMUNHAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CPP. JUNTESE AOS AUTOS INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, RELATIVA AOS PROCESSOS E/OU INQUERITOS EM TRAMITACAO NAS COMARCAS INTERLIGADAS AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. PETRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYARA SILVA CANDIDO ACUSADO : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201401872446 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOAO PEDRO DE OLIVEIRA, SENDO IMPUTADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL JA DECORRIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM SEGUIDA, VIERAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COT EJO DOS AUTOS, NOTO QUE, POR EQUIVOCO, ANDERSON ARAUJO DE SOUZA T EVE DECRETADA A SUA REVELIA, DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, VEZ QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS . NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PR ESENTE TERMO. EU, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, SECRETARIA DE AUDIEN CIAS, QUE O DIGITEI. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIR EITO GIODANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 470421-42.2006.8.09.0024 ( 200604704210 ) AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 202780-40.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAETANO MACHADO DDA SILVA VITIMA : GEUZA CARVALHO VIEIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CAETANO MACHAD O DOS SANTOS, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRIT A NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, C/C A LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO PARA O CRIME DE DIRIGIR VEICULO A UTOMOTOR SOB INFLUENCIA DE ALCOOL. (FLS. 256/269). A SENTENCA TRA NSITOU EM JULGADO PARA A ACUSACAO EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 (FLS. 271). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O R EFERIDO NO ART. 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRI CAO DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTEN