75 resultados encontrados para todos do codigo penal brasi - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 420193/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L104 PROTOCOLO NUMR: 160228-28.2004.8.09.0051 (2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 255682-36.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2777 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : KLETOM VIEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 55798 DF - JOASIO DEIJA DA SILVA DESPACHO : ...INTIME-SE DA AUDIENCIA DESIGNADA... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 231529-30.2017.8.09.0164 : 2474 : ACAO PENAL : RODRIGO ABREU RAMOS YAGO FERNANDES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 420336/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L104 PROTOCOLO NUMR: 160228-2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150788/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 410399-57.2015.8.09.0006 AUTOS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 163363/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5156807 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L048 PROTOCOLO NUMR: 121202-75.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 163358/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5156807 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L048 PROTOCOLO NUMR: 121202-75.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DOS FATOS (28/02/2006), TENDO TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL EXIGI DO EM LEI PARA O ESTADO EXERCITAR O DIREITO PUNITIVO ATE A PRESEN TE DATA, SEM DUVIDAS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEX RODRIGUES MACEDO E PAULO CESAR DO CARMO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ARTIGO 109, INCISO IV, TODOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 USADO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA QUE AFASTE OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS E CONDICOES DA ACAO, NEM INDUZA A ABSOLVICAO SUMARIA. A DE NUNCIA POR SUA VEZ, ATENDEU AOS PRECEITOS LEGAIS CONTIDOS NO ART. 41 DO CPP. DESSE MODO, POR EXISTIR JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL , RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/03/2017, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ACUSADO : PATRICIA CONCEICAO PINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR SUPRA, DA EXPEDIÇAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA A COMARCA DE PIRENOPOLIS/GO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA 'NERIVON SANTANA DE MORAES', ARROLADO NA DENUNCIA DE FLS.04. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 201425-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FIDELMINIO ALVES DE SOUZA JUNIOR VITIMA : AMC TEXTIL E COMUNICACOES LTDA-COLCCI A