Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 MISTER. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO (GANHO FACIL), RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, CONSIDERO-AS NEUTRAS, EIS QUE INERENTES D O TIPO EM APRECO. AS CONSEQUENCIAS NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE A VITIMA TEVE SEUS PERTENCES DEVOLVIDOS E NAO SOFREU PREJUIZOS FINA NCEIROS. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMP

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR LAURI BILCK NAS PENAS DOS ARTS. 297, C/C ART. 71, ART. 297 C/C 29, ART. 311 E 288, TODOS C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, NILCE MORAIS DE CASTRO, ALEXANDRA TAVARES DE SOUSA E VICEN TE DE PAULA SOUSA NAS PENAS DOS ARTS. 297 C/C ART. 71, ART. 311 E 288, TODOS C/C 69, AMBOS DO CO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 C/C 29, ART. 311 E 288, TODOS C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, NILCE MORAIS DE CASTRO, ALEXANDRA TAVARES DE SOUSA E VICEN TE DE PAULA SOUSA NAS PENAS DOS ARTS. 297 C/C ART. 71, ART. 311 E 288, TODOS C/C 69, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E AMILTON ME NDES FERREIRA NAS PENAS DOS ARTS. 297, 311 C/C ARTIGO 29, E ARTIG O 288, TODOS C/C 69, TODOS DO CODIGO PENA

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01428 Processo: 0000275-10.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu do inteiro teor da decisao de fls. 146/147 e v, que indeferiu a revogacao da prisao. UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01