Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ENAL, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, AMBOS DO COD IGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO ANTONIO F RANCISCO DA SILVA, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TEOR DESS AS CONSIDERACOES, PONDERADA A PRESCINDIBILIDADE DE INCIDENTE DE I NSANIDADE MENTAL, DIANTE DE SOLUCAO FAVORAVEL NO PROCESSO COM EST EIO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO D

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 UNIBILIDADE, VISTO QUE NAO ACARRETA EM PREJUIZO. EM TEMPO, DEFIRO COTA MINISTERIAL, PARA DILIGENCIAS NECESSARIAS QUANTO AO CRIME D E VIOLACAO DE DOMICILIO. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A D ELEGACIA DE POLICIA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. PROCEDA-SE COM NECESSARIO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARI O. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CUMPR

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O DE OLIVEIRA PRVDC : REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA VISTOS E EXA MINADOS ESTES AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AFORADO NOS CANCELOS DESTE JUIZO POR NILSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO, ALEGANDO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADO RES DO CARCERE. INSTADA A MANIFESTAR-SE, A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET, PROPUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTIGOS 109, INCISO II, 1 10, 1, 112, I, 114, INCISO II, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, E DETERMINO: 1. DILIGENCIE, VIA TELEFONE, JUNTO A UNIDADE PRISIONAL DE UNAI-MG, SOLICITANDO O ENVIO DE COPIA DO MANDADO PRI SIONAL DEVIDAMENTE CUMPRIDO, ALIMENTANDO-SE O

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, NAO HA DE FENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE , A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA/GO, 21 DE OUTUBRO DE 2. 015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92115-23.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NA

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A DE AFETO QUE MANTINHA COM A OFENDIDA, SUA EX-COMPANHEIRA, RESTA NDO, IN CASU, CONFIGURADO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA EFEITOS DA LEI N 11.340/06. CONSEQUENCIAS DO CRIME : AS CONSEQUENCIAS DA CONDUTA DELITIVA SAO EXTREMAMENTE RELEVANTE S, EM RAZAO DOS TRAUMAS FISICOS E PSICOLOGICOS CAUSADOS A VITIMA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PAULO RENATO RIBEIRO OTONI, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV (P RESCRICAO) C/C O ART. 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BA IXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 24 DE MARCO DE 2015. ALEX ALVES LESSA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330574-51.200

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 RIA GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. PROCEDA O RECOLHIMENTO DA ORDE M PRISIONAL EXPEDIDA, DANDO-SE BAIXA NOS SISTEMAS SPG, INFOSEG E BNMP, OFICIANDO CASO NECESSARIO. POR FIM, OFICIEM-SE A JUSTICA EL EITORAL E A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS, ESTE ULTIMO SE I NSCRITA A PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AP OS O TRANSITO EM JULGADO E DEVOLVIDO O MA

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. MARCO ANTONIO JACOB AZEVEDO D E ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4196-17.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NELSON PEREIRA DUTRA INDICIADO : NAO INFORMADO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA-GO 2 VARA CRIMINAL AUTOS N: 201900041965 NATU REZA:

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 . REQUISITEM-SE O COMPARECIMENTO DOS PRESOS E INTIME-OS PARA COMP ARECIMENTO A AUDIENCIA DESIGNADA. II) QUANTO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS: ANALISANDO O CASO EM TESTILHA, VERIFICO FORTES INDI CIOS DE AUTORIA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, C/C 61, ALINEA H, C/C ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO. CONFORME SE INFERE DO PRESENTE COMUN