Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

todos do codigo penal. - Página 10

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 05/08/2025

Página 10 de 1001

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 20/08/2018 - Pág. 22 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44352-08.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP VITIMA : FAF DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115

TJGO 05/07/2018 - Pág. 584 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 VALOR EQUIVALENTE A 01 (UM) SALARIO-MINIMO. 3. INTIMEM-SE PESSOAL MENTE OS JURADOS GENILDA MARIA DE SOUZA, ODILIA ANTONIO CARLOS, J ORGE EDUARDO GOMES, DUCIANY DA SILVA RODRIGUES E ERALDO BENTO CAV ALCANTE, ADVERTINDO-A SOBRE AS PENALIDADES LEGAIS, NO CASO DE SUA AUSENCIA NAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA, DESIGNADAS PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2018. N

TJGO 28/11/2017 - Pág. 1983 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 675033/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA T

TJGO 25/05/2017 - Pág. 32 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA MENOR VITIMA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MVRS : AEMA JALJ ARSS OE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO D O REPRESENTADO, SEN

TJGO 25/05/2017 - Pág. 88 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 347980-97.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : EDSG DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLAR

TJGO 10/01/2017 - Pág. 6379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JU DICIARIO N. 1.910/2016) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : : : : : : : : : 262044-31.2015.8.09.0160 1002 INQUERITO ANTONIO EVANDRO VIEIRA DE BARROS RAIMUNDO NONATO DE MORAIS 252428-32.2015.8.09.0160 922 INQUERITO VRS GG JTQ INDICIADO : AAM DESPACHO

TJGO 11/04/2017 - Pág. 1011 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACUSADO : JOSE GOMES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, VI C/C ART IGO 109, VI E 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE JOSE GOMES DA SILVA, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCR ICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. PUBLIQUE-SE. RE

TJGO 03/07/2017 - Pág. 917 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV C/C 109, VI E 110, 1 , TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON BE RNARDO DA CONCEICAO, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. P.R .I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CAMPI NORTE/GO, 24 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 207240-20.2014.8.09

TJGO 01/07/2016 - Pág. 33 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 140562-92.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : JHC DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXT

TJGO 16/12/2015 - Pág. 120 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 237343-84.2012.8.09.0168 : 1342 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : JEFERSSON SOUSA DA SILVA FILIPE DOS SANTOS BARBOSA DIAS VITIMA : WERIC DA SILVA RIBEIRO ADV MENOR : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO

«
  • 1
  • 2
  • …89101112…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo