10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44352-08.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP VITIMA : FAF DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 VALOR EQUIVALENTE A 01 (UM) SALARIO-MINIMO. 3. INTIMEM-SE PESSOAL MENTE OS JURADOS GENILDA MARIA DE SOUZA, ODILIA ANTONIO CARLOS, J ORGE EDUARDO GOMES, DUCIANY DA SILVA RODRIGUES E ERALDO BENTO CAV ALCANTE, ADVERTINDO-A SOBRE AS PENALIDADES LEGAIS, NO CASO DE SUA AUSENCIA NAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA, DESIGNADAS PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2018. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 675033/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA MENOR VITIMA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MVRS : AEMA JALJ ARSS OE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO D O REPRESENTADO, SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 347980-97.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : EDSG DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JU DICIARIO N. 1.910/2016) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : : : : : : : : : 262044-31.2015.8.09.0160 1002 INQUERITO ANTONIO EVANDRO VIEIRA DE BARROS RAIMUNDO NONATO DE MORAIS 252428-32.2015.8.09.0160 922 INQUERITO VRS GG JTQ INDICIADO : AAM DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACUSADO : JOSE GOMES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, VI C/C ART IGO 109, VI E 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE JOSE GOMES DA SILVA, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCR ICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. PUBLIQUE-SE. RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV C/C 109, VI E 110, 1 , TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON BE RNARDO DA CONCEICAO, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. P.R .I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CAMPI NORTE/GO, 24 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 207240-20.2014.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 140562-92.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : JHC DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 237343-84.2012.8.09.0168 : 1342 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : JEFERSSON SOUSA DA SILVA FILIPE DOS SANTOS BARBOSA DIAS VITIMA : WERIC DA SILVA RIBEIRO ADV MENOR : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO