10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 03/08/2025
Página 8 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 226167-21.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 2921 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO MANOEL ALVES CORDEIRO VITIMA : JOSE ALTEMAR DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.O 201202261676 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O P RESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CR IME DE HOMICIDIO CULPOSO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DISPOE QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. CONFORME O ART. 111 A PRESCRICAO ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL COMECA A CORRER DO DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU. PORTANTO , A PRESCRICAO OCORREU EM 10/06/2011. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAM ENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, 109, INCISO IV E 111, I, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. P.R. INTIME-SE APENAS O PARQUET. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 30 DE AGOSTO DE 2018. F ELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334598-03.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2184 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : MA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FREDERICO EUGENIO MILLER NETO ACUSADO : ANA LUCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11322 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV C/C 109 , V E 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANA LUCIA DE AZEVEDO OLIVEIRA,FACE A OCORRENCIA DA PRESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 419043-91.2010.8.09.0158 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARISTELA DA SILVA FRANCO VITIMA : VALDEBERTO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, C/C OS ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INDICIADO : A APURAR VITIMA : EDSON NEY MOTA MAMEDE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS 109, INCIS O III C/C 117, INCISO I, 107, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, E M DESFAVOR DA VITIMA EDSON NEY MOTA MAMEDE, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO PEREIRA DA SILVA VITIMA : LUZIANA FARIA RAMOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DE BRUNO PEREIRA DA SILVA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ARTIGO 109, INCISO III, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. P .R.I. APOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RILANDIA, 05 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 107432-76.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GIOMARCOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : VIRGINIA LOPES SAMPAIO DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GIOMARCOS PEREIRA DOS SANTOS, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VENDO OS ULTIMOS, CASO NECESSITEM APRESENTAREM JUSTIFICATIVA LEGA L E POR ESCRITO EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE FINDADA. ADOTE A SERVE NTIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, INCLUS IVE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. CAMPINORTE, 03 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILV A JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 10317-55
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 467240-07.2011.8.09.0170 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO PAIXAO DA COSTA VITIMA : ANDRE BENTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, VI C/C A RTIGO 109, VI, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE MARCELO PAIXAO DA COSTA, DI