Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

todos do codigo penal. - Página 12

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 06/08/2025

Página 12 de 1001

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 25/05/2017 - Pág. 28 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 UBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE MAIO DE 2016. FELIPE LEVI JA LES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123978-47.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JSD VITIMA : ESB DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM T

TJGO 24/08/2017 - Pág. 3025 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 L ACERCA DESTA DECISAO QUE ACOLHEU AS JUSTIFICATIVAS DAS FALTAS. P.R.I. SILVANIA/GO, 17 DE AGOSTO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323545-05.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIRENE LEAO SANCHES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, I NCISO V, C/C ARTIGO 110,

TJGO 04/09/2018 - Pág. 790 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO DE FOLHAS 1829/1830, NO PRAZ O DE 05 ( CINCO ) DIAS, SOB PENA DE LEI. POR OUTRO LADO, CONSIDER ANDO QUE A ENTAO REQUERENTE, SRA. MARIA DA GLORIA DE SOUZA , FALE CIDA, POSSU IA OUTROS FILHOS ALEM DO PETICIONANTE DE FOLHA 1838, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA A FOLHA 1841, IN TIME-O PARA QUE COMPROVE A QUALIDADE DE INV

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1003 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DADES DE HONORARIOS DATIVOS (UHDS) A AMBOS, PARA RECEBIMENTO FUTU RO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS. TRANSITADA EM J ULGADO A SENTENCA E EFETUADAS AS ANOTACOES NECESSARIAS, DE-SE BAI XA E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. ITABERAI, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N.

TJGO 16/05/2018 - Pág. 513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACUSADO ADV ACUS : FABIO RIBEIRO DE SOUZA : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN 41205 GO - LAIZA ALBINO DE DEUS CAIXETA DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV C/C 109 , V E 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO RIBEIRO DE SOUZA,FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUA L. FIXO AO DEFENSOR DATIVO DR. RAUNY AR

TJGO 11/02/2015 - Pág. 266 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 , 5, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO A NTONIO BENEDITO RAMOS DA SILVA, QUALIFICADO PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS NADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUD ICIAL. ISTO POSTO, DETERMINO COM ESTEIO NO ARTIGO 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO QUE SEJA REST

TJGO 16/01/2017 - Pág. 2159 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 FRANIO DIMAS MEIRELES E MANOEL SOARES FILHO, COM FUNDAMENTO NOS A RTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO III E 111, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOVO GAMA, 10 DE O UTUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.910/2016

TJGO 21/03/2017 - Pág. 2915 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA JULIANA MARTINS ALVES GAMA ACUSADO : LUCAS CARDOSO DA SILVA MARTINS PABLO SANTOS PAIVA MARTINS ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA INTIMADO A PROCURADORA DO ACUSADO DA DECISAO DE FLS.127 A 129, A SEGUIR DESCRITO"...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/04

TJGO 03/05/2017 - Pág. 1419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ARTIGO 155, CAPUT, (POR 04 VEZES), E ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C /C ART. 14, II, C/C, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTS. 1 2 E 14 DA LEI 10.826/2003; B) ABSOLVER O REU CLEYTON JOSE BALBINO , JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 155, 1 E 4, IV, DO CODIGO PENAL (VITIMAS SERGIO MURILO BOSCAT DOS SANTOS E WILIAN RODRIGUES DA SILVA E ARTIGO 16, PARAG

TJGO 29/11/2018 - Pág. 489 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NEIME FIRMINO DE FREITAS VITIMA : COSME FERREIRA DE SANTANA DESPACHO : PORTANTO, A MANIFESTACAO DO PARQUET SE MOSTRA COERENTE COM A SITU ACAO JURIDICA DESTES AUTOS, DE MODO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DO AUTOR E A MEDIDA LEGAL QUE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, JULGO EXT INTA A PRETENSAO PUNITIVA EM DESFAVOR DE NEIME FIRMINO

«
  • 1
  • 2
  • …1011121314…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo