Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROBSON LUAN SOUSA MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E PELO QUE FICOU ACIMA DELINEADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBSON LUAN SOUSA MOREIRA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCI SO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. TRA NSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIEM AS BA

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR. PROTOCOLO : 482894-10.2011.8.09.0178 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MIGUEL GOMES DA SILVA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MIGUEL GOMES DA SILVA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERI TO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 30 DA LEI

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 R DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA; VI)- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMA IS, NAO CONSTITUINDO EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA CO MINADA AO TIPO; VII)- CONSEQUENCIAS: NAO HOUVERAM, TENDO EM VISTA QUE A ARMA FOI APREENDIDA, O QUE, PORTANTO, NAO REPRESENTA EM FA TOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA IN ABSTRATO AO TIPO ; VIII)- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 1893 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WALLERYAN DE FREITAS MARTINS INDICIADO : ROOSIVELT MARQUES DOMINGOS DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N. 201503742550 DECISAO COM MANIFESTACAO FAVORAVEL DA REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 09), CONCEDO A AUTORIDADE POL ICIAL O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOE S. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE AGOSTO DE 2018. FELIP E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237952-28.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : DLS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRES

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 03 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 201730-31.2016.8.09.0178 94 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2016020173

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 1, CAPUT ), TODOS DO CODIGO PENAL; 6) SUELY NOVAES DA FONSECA SAN TOS, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES CAPITULADOS NOS ART. 288 DO CODIGO PENAL; ART. 171, CAPUT , COM A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA N O 3, C/C ART. 29, CAPUT (POR OITO VEZES), ART. 171, CAPUT , COM A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO 3, C/C ART. 14, INCISO II, E ART. 2 9, CAPUT (POR NOVE VEZES), ESTES ULTIMOS DE

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 OS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCIE O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. OUTR OSSIM, SEGUEM EM DUAS LAUDAS INFORMACOES EM HABEAS CORPUS (PROTOC OLO N 201791369111 ) A SEREM ENCAMINHADAS PELA ESCRIVANIA AO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA VIA MALOTE DIGITAL, CERTIFICANDO O ENVIO NOS AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O D

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102210-66.2014.8.09.0179 : 139 : ACAO PENAL : DAVID VIEIRA MACIEL DE SOUZA THIAGO MIRANDA MARCELINO VITIMA : ESTADO - COLETIVIDADE MARA JORGE BELLOMI ADV ACUS : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 204/ 205, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO : 90725-97.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : DMT MENOR : JP DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLAR