Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801494210 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, BEM C OMO AUSENCIA DE AUTORIA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NO

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 410414-09.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MSS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTIN

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SABRINA DE LOUDES VEIGA ERONILDE ANTONIO DA SILVA JUVENIL JOSE DE OLIVEIRA DIVALVO ALCANTARA DE MENEZES ACUSADO : HUGO DE MELO NETO PAULO RICARDO COSTA DE PAULA MARCOS AURELIO SILVA VIEIRA ADV ACUS : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO 43903 GO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA 45982 GO - TATIANA DA SILVA 46112 GO - AURICLEITON

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 . PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 496635-22.2009.8.09.0006 ( 200904966350 ) AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CARLOS ROBERTO CARDOSO DESPACHO : ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 18/19V E, DE CONSEC TARIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO CARLOS ROBER TO CARDOSO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PR

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 MARCO DE 2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336167-45.2012.8.09.0179 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILSON IRINEU BATISTA DA SILVA VITIMA : LUCIANA CARNEIRO DE ASSIS ADV ACUS : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M PERSPECTIVA E DECLARO EXTINT

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GENILZA DE HOLANDA ACUSADO : JOAO BATISTA FERREIRA ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BATISTA FE RREIRA, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, CO M FUNDAMENTO

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 61849-65.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : KLEBERSON BARROS BRASIL ACUSADO : MAYKOL DOUGLAS CAMARGO CASTRO ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO, POR MEIO DESTA, O ADVOGADO DR. ALESSANDRO GIL MORA ES RIBEIRO, OAB/GO Nº 16.797, ACERCA DAS DECISÕES DE FLS. 88/89 E 92/96, ACOSTADAS AO CA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA POSTULADA, AO PASSO EM QUE DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART.485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. COM O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. AGUA S LINDAS DE GOIAS, 19 DE MAIO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201400854568 PROCEDA -SE A DESTRUICAO DOS BENS APREENDIDOS, ANTE O VALOR IRRISORIO. AR QUIVEM-SE. ANAPOLIS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. DATA NESTA DATA RECE BO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 111081-80.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : ONDI

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : AUTOS N 201401850043 ACAO PENAL D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFER TOU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO, SOB A ALEGACAO DE QUE ELE SU POSTAMENTE TENHA PRATICADO OS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 316, CA PUT, E 317, CAP