Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 107, INCISO IV, CONJUGADO COM O ARTIGO 109, INCISOS VI, E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO ACUSADO JASON VICENTE FERREIRA PARA TODOS OS EFEITOS DE DIR EITO. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVI

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 RES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 498571-13.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 2023 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JEOVA CARDOSO DE ALMEIDA MENOR : GEOVANI DA CRUZ ALENCAR DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, IN

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 S), E ARTIGO 157, 2, INCISO I (DUAS VEZES), C/C ARTIGO 69, E ART. 157, INCISOS I E II, C/C ART. 14, INCISO II, E ARTIGO 155, 4, IN CISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. A PRESCRICAO VERIFICA-SE EM 20 (V INTE) ANOS, CONFORME ARTIGO 109, INCISO I, DO CODIGO PENAL, RELAT IVO AOS CRIMES COM PENA SUPERIOR A 12 (DOZE) ANOS. NO CASO EM TEL A, CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SE

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 9, TODOS DO CODIGO PENAL. PRISAO PREVENTIVA. PRONUNCIA.OMISSAO NA SENTENCA DE PRONUNCIA QUANTO A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. AUSENCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS A CUSTODIA CAUTELAR.EXCESSO D E PRAZO. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. HABEAS-CORPUS. JURI. DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, 2, I E IV, C/C 14, II, E 129, 9, C/C ART.

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ISAR AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, SE E O CASO DE REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO OU NA O. NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO QUEBROU O PERIMET RO AUTORIZADO EM SUA MONITORACAO ELETRONICA E PERMITIU QUE SEU EQ UIPAMENTO FICASSE SEM BATERIA. O REEDUCANDO CONFIRMOU OS FATOS, M AS JUSTIFICOU A QUEBRA DE PERIMETRO NO FAT

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 42276 27530 31497 43639 26830 27903 GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO LAURA ANGELICA LINS MEYER CAMPOS CLEIDE MACHADO MARINS WANDERSON VENANCIO DE ALFREU DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : POSTO ISTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELO MINIS TERIO PUBLICO E LHES ACOLHO, DE MANEIRA QUE A PARTE DISPOSITIVA

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A GONCALVES, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTO S, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO V C/C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PR OCEDA COM A BAIXA DESTES AUTOS NO DISTRIBUIDOR, ACATANDO AS FORMA LIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 107626

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS 109, INCIS O III C/C 117, INCISO I, 107, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, E M DESFAVOR DA VITIMA ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. SEM CUSTAS AO TEOR D

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C 111, IN CISO I, E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRESENTADO. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMA CAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EX TINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PR

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 7, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, E ARTIGO 111, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE -SE COM BAIXA. NOVO GAMA, 17 DE OUTUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAE S CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 200451-98.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO CES