Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLAVIO SOUSA MARTINS, EM RAZAO DO R ECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM ARRIMO NO INCISO IV DO ART. 107 C/C ART. 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSAR

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 MENOR : JDRPSJ DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 36156-10.2016.8.09.0160 126 INQUERITO A ESCLARECER ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBISTCHECK 313102-73.2015.8.09.0160 1183 INQUERITO VIACAO ANAPOLINA LTDA MARCOS PEREIRA DE LIMA RAIMUNDO NONATO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELO RECONHECIMENTO DA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROC ESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CIENTIFIQUE-SE O JUIZO DE ORIGEM. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20014-04.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR :

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ACUSADO : WASHINGTON FRANCISCO DA CRUZ VITIMA : YHALAH OLIVEIRA CARVALHAIS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DEN UNCIA CONTRA WASHINGTON FRANCISCO DA CRUZ PARA ABSOLVE-LO DAS IMP UTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 38 6, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVO

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEJA PROVIDENCIADA A IM EDIATA BAIXA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ, CERTIFICANDO-SE A PROVIDENCIA. OFICIE-SE AO CREAS PARA CONHECIMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 19 DE MAIO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36910-25.2016.8.09.016

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS: 201600234490 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, INT IME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APOS EXPIRADO O PRAZO DO EDITAL, SEJA CERTIFICADO SUA PUBLICACAO E SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 146. GOIANIA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153495-47.2013.

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 357809-05.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : LCDS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO E

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III INDICIADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A ESCLARECER SAMARIO JOSE DE JESUS 328490-16.2015.8.09.0160 1273 INQUERITO OSMIRO VIEIRA BARROS WNADERSON DA CRUZ BARROS EMERSON DA CRUZ BARROS DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUT OR

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO RETROATIVA E, CONSEQUENTEMEN TE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS REUS JOSE MACHADO DE SOUZA E JOAO CABRAL DA SILVA, NA FORMA DOS ARTIGOS 107, IV C/C ARTIGO 109, INCISO II C/C ART. 115 C/C 110, 1 E 2 (REDACAO ANTIGA, ANTES DA LEI N. 12.234/2010), TODOS DO CODIGO PENAL, REFERENTEMENTE A PRESENTE ACAO PENAL E DETERMINO O