Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE AGOSTO DE 2018. FELIP E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PR

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : FRANCISCO JOSE GOMES LOPES : IVONEIDE MARTINS DA SILVA VIACAO ANAPOLINA LTDA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE STE FANO ROSMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO III, E ARTIGO 111, INCISO I, TODOS DO COD

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : ESEQUIEL FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANT ONIO JOSE DA SILVA ROCHA E IVO ANTONIO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, E ARTIGO 111, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JNS MENOR : DSS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO D O REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUA

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LINDOMAR GUMERCINDO DE REZENDE FAZENDA LEBRE VITIMA : UNIAO DESPACHO : PORTANTO, A MANIFESTACAO DO PARQUET SE MOSTRA COERENTE COM A SITU ACAO JURIDICA DESTES AUTOS, DE MODO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DOS AUTORES E A MEDIDA LEGAL QUE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA EM DESFAVOR DE LINDOMAR GUM

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VITIMA : SEBASTIAO GARCIA DE MORAIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA EM DESFAVOR DE L EANDRO GONCALVES DOS REIS, EM RAZAO DA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PEN AL. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALID ADES DE ESTILO E BAIXAS NECESSARIAS. P.R.I E CUMPRA-SE. CAIAPON

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE AGOSTO DE 2018. FELIP E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PR

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 168402-31.2001.8.09.0051 ( 200101684023 ) : 722 : ACAO PENAL : ADEMIR JOSE BARBOSA GEDEON FREITAS DA SILVA VITIMA : WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS MIGUEL QUIRINO DE JESUS MESSIAS LUIZ DE CARVALHO ARISTIDES ALVES DE FREITAS JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROC ESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CIENTIFIQUE-SE O JUIZO DE ORIGEM. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478674-91.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : J