Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : RCA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ORMAR SE O ADOLESCENTE INICIOU O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCA TIVA DE INTERNACAO, BEM COMO REMETER COPIA DA REPRESENTACAO E DA SENTENCA DO PROCESSO QUE DETERMINOU A REFERIDA MEDIDA. APOS, DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 491

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 -SE O JUIZO DE ORIGEM. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016 . FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353240-92.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : MDGC DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 353291-06.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1934 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP VITIMA : SMS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECL

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 147, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS ACIMA ALUDIDOS, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO REU MARCOS ALVES GOMES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. T RANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIC AO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 446532-83.2010

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 466016-35.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2559 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : ARFS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, I

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 MENOR : PHSC MENOR : CJCC ADV MENOR : 33627 GO - CLEBER DA SILVA MILHOMEM DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSE

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 TIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196337-75.2003.8.09.0051 ( 200301963376 ) AUTOS NR. : 3240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO DA SILVA BARBOSA VITIMA : SEBASTIAO CARLOS PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO III, 109, INCISO II, E 113, TODOS DO CODIGO PENAL, REC

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PR

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NA DENUNCIA PARA, AFASTADA A REGRA DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES NAS ACOES PERPETRADAS CONTRA AS VITIMAS FERNANDO RIBEIRO MONTEFUS CO E TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (OCORRENCIA DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2015), BEM ASSIM, CONTRA AS VITIMAS RAFAEL DE RESE NDE LEAO RIBEIRO E ANA PAULA SILVERIO ARAUJO (OCORRENCIA DO DIA 1 1 DE JANEIRO DE 2015):ABSOLVER A RE CARLA ALV