10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ULGO TIMBETE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SAO JOAO DEL REI, NASCIDO EM 27/10/1973, COM 33 ANOS DE IDADE A EPOCA DOS FATOS, FI LHO DE SUELPINO ALEXANDRE DA SILVA E AMELIA CANDIDA DE JESUS, IMP UTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 214, CAPUT, C/C ARTIGOS 224, A E 225, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, POR VOLTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 MO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV (LEANDRO MARQUES DA S ILVA) E ARTIGO 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II (JACKSO N OLIVEIRA DOS SANTOS), TODOS DO CODIGO PENAL E O ACUSADO JANAILT ON ABRAO DE FARIAS, QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, I NCISOS I E IV C/C ARTIGO 29 (LEANDRO MARQUES DA SILVA) E ARTIGO 1 21, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 127647-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : GILBERTO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO PAUL O SERGIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 181816/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5229316 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 409263-35.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 560850/2018 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5110895 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185 PROTOCOLO NUMR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 C 109, V E 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE ROGERIO NASCIMENTO DE SOUZA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO VIRTUAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 24 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SI LVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 319746-93.2009.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 . 219 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL PELA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART. 330 DO C ODIGO PENAL). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. CU MPRA-SE. RIO VERDE/GO, 10 DE JULHO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364892-34.2016.8.09.0137 : 1668 : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ROSA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTI GO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06. (...) DADO O EXPO STO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SE NTENCIADO ODILON PEREIRA ROSA, JA DEVIDAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUI VANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESE NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 330 2, C/C 485, I, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS, DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, EI S QUE A INICIAL SEQUER FOI RECEBIDA. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS , 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359033-75.2015.8.09.0168 AUT