10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 11/08/2025
Página 21 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 75 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFIC ANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFEN SOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSISTE NCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ADV ACUS : 26770 DF - MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA DESPACHO : - DISPOSITIVO POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, AR T. 109, INCISO IV C/C ART. 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DO REU IDELVANIO VILAS BOAS DOS SANTOS, DIAN TE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. SEM CUSTAS, AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. REVOGO QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EM FACE DO EXPOSTO, E PARA O FIM DISPOSTO NO ARTIGO 515, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A TRANSACAO FIRMADA ENT RE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO C OM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. OFICIE-SE AO INSS PARA QUE CESSE O DESCONTO DOS ALIMENT OS EM RELACAO A REQUERIDA. HONORARIOS ADVOCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 E APARECIDO LOBO MONTALZAO, PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 9, C/C A LEI N. 11.360/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL, FAZENDO-O COM ESCO PO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JU LGADO, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO, APOS AS COMUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 231060/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 334811-90.2013.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UZA E LUCIMEIRE RODRIGUES MARINHO, BEM COMO QUANTO AO REQUERIMENT O DE FLS. 209/210. ATENDA-SE, COM URGENCIA. NOVO GAMA, 19 DE DEZE MBRO DE 2016. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JU IZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253938-80.2015.8.09.0160 : 934 : INQUERITO : ELIOMAR GOMES DE ALMEIDA ANA PAULA VELOSO DA COSTA VITIMA : JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 494541/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 334811-90.2013.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUI VANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESE NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROC ESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CIENTIFIQUE-SE O JUIZO DE ORIGEM.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 XPEDIDO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 2 0 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 220500-93.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO FLAVIO VITIMA : . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE FLORIANO D E PAULO, FACE A OCORRENCIA DA PRESCR