10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MANOEL CARLOS VIEIRA DA CUNHA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DIST RIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 22 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40604-80.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 : : : : : 93850-18.2018.8.09.0175 964 ACAO PENAL JEFFERSON JUNIO PEREIRA MATEUS DOS SANTOS SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N: 93850-18 2018 809 0175 DENUNCIADO: MATEUS DOS SANTOS SAM UEL OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO POLIANO DE JESUS, FACE AO DESAPARECIMENT O DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. P.R.I GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2 019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 110316-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GISELLE TEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : MICHELLE JARDIM LISBOA YAN LISBOA DE OLIVEIRA INDICIADO : PAULO CESAR DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201900033113 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PR ESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRI ME DE HOMICIDIO CULPOSO E LESOES CORPORAIS NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, EM FACE DE MICHELLE JARDIM LISBOA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 VITIMA : JORGE REIS DA SILVA INDICIADO : PAULO CESAR ALVES FARIA DESPACHO : AUTOS N.O 201801608380 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O P RESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CR IME DE LESAO CORPORAL, PRATICADO POR PAULO CESAR ALVES FARIA EM F ACE DE JORGE REIS DA SILVA. TEM-SE QUE OS FATOS DELITUOSOS OCORRE RAM EM 17 DE FEVEREIRO DE 2006,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACUSADO VITIMA : DEIVID DIAS DE SOUSA : COLETIVIDADE SELMA MARIA DE CASTRO DA COSTA GEOVANI DA COSTA E SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRI TO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 A CADA UM DOS NOMEADOS) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 208336-42.2017.8.09.0113 : 605 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SESES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE ACUSADO : MARIA APARECIDA ALVES JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA PAULO DA CRUZ DE OLIVEIRA CHARLIE RANGEL KARINE DA SILVA RODRIGUES SUELY NOVAES DA FONSECA SANTOS MARIA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUI VANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESE NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROC ESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CIENTIFIQUE-SE O JUIZO DE ORIGEM. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 478675-61.2014.8.09.0076 : 1240 : ACAO PENAL : ELIMAR LOPES DA COSTA NIVEA MENEZES DA COSTA LOPES VITIMA : POTIRA VEST MODAS LTDA UZZEN COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA