Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 84646-78.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MAIRA ALVES SANTANA MENOR : NELLYSSON PEREIRA FERREIRA ADV MENOR : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, C

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 UTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124274-94.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO DE SOUZA ADV ACUS : 3130 GO - WATERLOO DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEITON DA SILV A AMORIM, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA , COM FUNDAMEN

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 23311 GO - FERNANDO CAVALCANTE DE MELO DESPACHO : DESTA FORMA, RETIFICO A SENTENCA DE FLS. RETRO, FACE AO ERRO MATE RIAL, PARA QUE NELA SE FACA CONSTAR : (...) FORTE EM TAIS RAZOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONU NCIO O ACUSADO JHON CARLOS COSTA TAVARES PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO ART. 121, 2, IV, ART. 14, II, E

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 108143-31.2007.8.09.0093 ( 200701081435 ) AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER GONCALVES RAMOS VITIMA : GETULIO DE SOUZA ADV ACUS : 22260 GO - CORNELIO MENDES GARCIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA ANTECIPADA E DECLARO EXT

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AMBROSIO JOSE PEREIRA DESPACHO : 3. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, NA FOR MA DO ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ADEZIO PEREIRA DE FREITAS, BASEANDO-SE EM PROVAS TESTEMUNHAIS, BE M AINDA NO BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 22/26) E RELATORIOS MEDICO S (FLS. 28/

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 EU NO ROL DOS CULPADOS; (B) OFICIE AO CARTORIO ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; (C) OFICIE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE ID ENTIFICACAO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3., DO COD IGO DE PROCESSO PENAL; (D) REGISTRE OS NOMES DOS APENADOS NO SINI C (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL); (E) EXPECA O NECE SSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL; C

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICAR A NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO AR T. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICA A S R(A). ESCRIVA AUTORIZADA A ASSINAR O(S) R

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162500-51.2018.8.09.0100 : 4243 : INQUERITO : MARIA FRANCISCA CARNEIRO VARAO CLAUDIO CUSTODIO CENTENO VITIMA : BRASFRIGO DESPACHO : AUTOS N: 201801625004 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PR ESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DOS CR IMES DE FALSIDADE IDEOLOGICA E APROPRIACAO INDEBITA, EM FACE

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38294-83.2018.8.09.0093 : 217 : ACAO PENAL : MAURICIO ALMEIDA OLIVEIRA WESLEY BORGES BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO 14699 MS - IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO DESPACHO : ASSIM, COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE R EGEM A MATERIA, DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE AS FLS. 24

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 366477-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAGNA LUCIA GONCALVES TOLENTINO ACUSADO : RENATA DOURADO DE ABREU DESPACHO : : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NOS ARTI GOS 129, CAPUT, E 331, TODOS DO CODIGO PENAL. A ACUSADA, REGULARM ENTE CITADA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO,