10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 13/08/2025
Página 25 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 236104-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JORGE TAVARES SILVA VITIMA : RENATA DA PENHA SOUZA PADUA PIRES DESPACHO : ASSIM, ENTRE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO (14/04/2015) E A DATA ATUAL (08/06/2017), PERPASSOU O LAPSO TEMPORAL DE 04 (QUATRO) ANO S, TENDO OCORRIDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. DIANTE DO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ACUSADO : MARCILEI RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 29030 GO - CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO MARCILEI RODRIGUES DA SI LVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CPP, COMO INCURSO NAS PENAS D OS ARTIGOS 121 CAPUT C/C 14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 73 CAP UT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO - CP, DETERMINANDO QUE ELE S EJA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO FERREIRA DE SOUZA INDICIADO : ALBERTO DOS REIS COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201900029558 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PR ESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRI ME DE HOMICIDIO CULPOSO, NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, EM FACE DE MARCIO FERREIRA DE SOUZA E PRATICADO POR ALBERTO DOS REIS COS TA. TEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295748-21.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELSO VIEIRA DO LAGO VITIMA : SEBASTIAO MENDES DE FREITAS ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESCONSIDERO, PARA FINS DE BENEFICIOS, O FATO OCO RRIDO EM 25/09/2018. POR OUTRO LADO, ANTES DECIDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCIMAR DA SILVA LEITE VITIMA : RENAN COSTA DAMASCENO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO FRAN CIMAR DA SILVA LEITE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110 , 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ROL DAS TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : 146865-35.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AURO AUGUSTO PRADO VITIMA : REGINA RIBEIRO DINIZ ADV ACUS : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201701468659 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: AURO AUGUSTO PR ADO VITIMA: REGINA RIBEIRO DINIZ INFRACAO: ARTIGOS 121, 2, INCISO VI, C/C 14, II E 147
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CYRO FERNANDES RIBEIRO : SIMONE DA SILVA CARDOSO ESPOLIO DE FLAVIO DE CASTRO SILVA ADV ACUS : 24138 GO - PAULO RICARDO LICODIEDOFF 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA 23620 GO - SEBASTIAO SOUSA MONTEIRO JUNIOR 30610 GO - RODOLFO GUIMARAES NUNES 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA ADV VIT : 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR 17949 GO - LEONARDO FERNANDES CAMPOS 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DATA DE HOJE. COM RELACAO A PENA DE MULTA, ESTA PRESCREVE EM 02 ( DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 114, I, DO CODIGO PENAL. POSTO ISS O, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANTONIO MARQUES E, DE CONSEQUENCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA, 109, IV E 114, I, TODOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ACUSADO : HELIO PIMENTA FERREIRA DESPACHO : HELIO PIMENTA FERREIRA, FOI DENUNCIADO NAS PENAS DOS ARTIGOS 147, 307 E 308, TODOS DO CODIGO PENAL, QUE, NA FORMA DO ARTIGO 109, I NCISOS V E VI, DO CODIGO PENAL, PRESCREVEM EM 04 E 02 ANOS, TENDO EM VISTA QUE O FATO PRATICADO E ANTERIOR A LEI N 11.234/10. A DE NUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06.11.2007 (FLS. 88) E O PROCESSO SUSP E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LEI N. 11.340/2006, EM DESFAVOR DE DAGMAR JOSE LEANDRO, JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, DIANTE DA VIOLENCIA PSICOLOGICA, PRATICA DA PELO REQUERIDO EM FACE DE ADAILSA DE SOUZA FERREIRA, RESIDENTE A RUA LEOLINCE, QUADRA 16, LOTE 28, PARQUE ESTRELA D"ALVA, NESTA CIDADE (FONE: 61 99276-7908). (...) NESTES TE