Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO GOMES MARQUES VITIMA : SILVERIO FERNANDO MOREIRA COSTA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO. OFICIE-SE O DETRAN-GO PARA R ETIRADA DA RESTRICAO DE FURTO QUE SE OPERA SOBRE A MOTOCICLETA AP REENDIDA AOS AUTOS E DOADA A INSTITUICAO ONG DEFESA COMUNITARIA, CADASTRADA JUTO AO TRIBUNAL DE JUSTICA, E PRESIDIDA POR K

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : SEBASTIAO GODOY PEREIRA ERICK FREDERICO FONSECA VITIMA : CESAR AUGUSTO DA COSTA ANDRADE DESPACHO : A UTOS: 201302838070 ACUSADO: SEBASTIAO GODOY PEREIRA E OUTRO DEF IRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 1027, CUMPRA-SE COMO REQUER. INT IME-SE. ANAPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR.

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 COLETIVIDADE LOURENCO CONSTRUTORA ACUSADO : CLEITON CESAR DIAS MELLO EDUARDO CARLOMAN DE ALMEIDA MARTINS ADV ACUS : 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : INTIME-SE CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL, OAB-GO 34.714, PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES RECURSAIS DO ACUSADO EDUARDO CARLOMAM DE ALMEI

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ACUSADO : VALTER REIS CAMILO VITIMA : RENATO DE JESUS ARANHA DESPACHO : IN CASU, CONSIDERANDO QUE ENTRE A DATA DA FUGA ATE A PRESENTE DAT A JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AQUELE PREVISTO NO ART. 109 DO CP , A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) APENADO(A) VALTER R EIS CAMILO FILHO(A) DE ADELINA RODRIGU

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ER DO DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU. PORTANTO, A PRESCRICAO OCOR REU EM 01/02/2017. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 10 7, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, 109, INCISO IV E 111, I, TODOS DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PRESENT E INQUERITO POLICIAL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DISTANCIAMENTO DO MINIMO; VII)- CON SEQUENCIAS: CAUSA DANOS AO PATRIMONIO DE OUTREM, MAS SUPERADOS AN TE A APREENSAO DE PARTE DESTES, O QUE NAO REPRESENTA FATOR DE DIS TANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA AO TIPO; VIII)- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORACAO E NEM REPRESENTA UM FATOR DE DI STANCIAMENTO DA PENA PREVISTA IN ABSTRATO FEITAS ESSAS PONDERACO ES, FIX

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 VITIMA : ESTADO ACUSADO : FRANCISCO DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS N: 201501737990 - EXECUCAO PENAL ACUSADO: PAULO HENRIQUE CO STA PINTO VISTOS ETC... CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE O REU PAULO HENRIQUE COSTA PINTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI CO NDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL, A CUMPRIR A P ENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INI

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 O DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU. PORTANTO, A PRESCRICAO OCORREU NO ANO DE 2012. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, 109, INCISO IV E 111, I, TODOS DO CODI GO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PRESENTE I NQUERITO POLICIAL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 22

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 124441-60.2018.8.09.0175 : 1943 : ACAO PENAL : WANDERSON EUSTAQUIO DE ANDRADE SILVA KAIO CESAR MACEDO TEIXEIRA MARCUS VINICIUS MOREIRA GONDIM VITIMA : SAUDE PUBLICA FABIANA JOSE DE SOUSA COELHO ANTONIO DE JESUS ALVES DE ARAUJO HENES PALHARES MORAIS HELDER FONSECA COSTA ADV ACUS : DPE GO

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 RT 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE E M DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCES S O CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIA S E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERT IDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISA