Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECU

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C 111, IN CISO I, E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APO S O REGISTRO SEJA IMEDIATAMENTE

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES A UTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI C/C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RETIRE-SE DE PA UTA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 TOS PROCESSUAIS DE QUE A PRISAO PREVENTIVA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO. INTIM EM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS. APOS A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVE M-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA E CERTIF IQUE-SE A OCORRENCIA NOS AUTOS PRINCIPAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 20833

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 FICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11.343/2006. NR. PROTOCOLO : 48787-38.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO PEDRO DE ARAUJO VITIMA : FRANCILENE MARIA DE MORAIS ADV ACUS : 37947 GO - YURI SOUSA JACKSON DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUI VANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NAS CONSTANTE DOS AUTOS ÀS FOLHAS 14/15, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30562-84.2016.8.09.0137 : 88 : ACAO PENAL : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS FE PUBLICA ACUSADO : CELSO ARALDI PAULO KMITA LAZARO ROBERTO GOMES KENIO ANTUNES PAULA WEULLER SEVERINO ANTUNES RONIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA ADV VIT : 39524 GO - NATHAN PORTO LI

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ADV ACUS : 13477 GO - CLODOALDO CRISTINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE ADRIANO MA RIANO DA SILVA, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES A UTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI C/C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO