10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276847/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5099650 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 UBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. CUMPRA-SE. RIO VE RDE/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272158-98.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCOS SOUSA DA SILVA ACUSADO : JOATAN ALMEIDA MARTINS ADV ACUS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276853/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5099650 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3602/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 COLETIVIDADE : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501712548 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE F OI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA COM O ACUSADO. ASSIM, ESTANDO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, DESIGNO A AUDIENCIA DE DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS) PARA O MINISTER IO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162489-22.2018.8.09.0100 : 4242 : INQUERITO : HUDSON TOLEDO ROSANA DOS SANTOS ARAUJO VITIMA : JULIO CESAR CASTRO TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201801624890 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PR ESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRI ME DE ESTELIONATO, EM FACE DE JULIO CESAR CASTRO TEIXEIRA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ADV ACUS : 49959 GO - ISADORA DE OLIVEIRA PIRES 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA 54144 GO - ITAMAR DE MORAES CARDOSO 41140 GO - ANA CAROLINA SILVA CORREA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA O FIM DE: - CONDENAR O ACUSADO DEUSIMAR DE JESUS S ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3619/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276850/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5099650 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (23/08/2012, FLS. 18/19-PEP) TRANS CORRERAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, LAPSO TEMPORAL LEGALMENTE EXIGID O, NA HIPOTESE, PARA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA. IMPORTANTE SALIENTAR, NESSE PASSO, QUE POR FORCA DO ARTIGO 5, XL, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A LEI N 12.234 DE 05 DE MAIO DE 2 010 NAO RETROAGE PARA ALCANCAR FATOS PRETERIT