Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 131984-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR VITIMA : SANDOMAR RODRIGUES DE MELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUI VANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESE NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO POR

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE R EINALDO JOSE DA COSTA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, E 111, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOVO GAMA,

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 PORTANTO, A MANIFESTACAO DO PARQUET SE MOSTRA COERENTE COM A SITU ACAO JURIDICA DESTES AUTOS, DE MODO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DO AUTOR E A MEDIDA LEGAL QUE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, JULGO EXT INTA A PRETENSAO PUNITIVA EM DESFAVOR DE HUGO HELENO DA FONSECA, EM RAZAO DA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C AR T. 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. CE

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 IBUS, VILA ROMANA, GOIANIA/GO. TELEFONE: 9 92483058. INCIDENCIA P ENAL: ARTIGO 288 E ARTIGO 304, TODOS DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE: NAO. 4) GILMARA MA RIA CARDOSO DOS SANTOS, RG N. 5749811, ICGOGO, CPF N. 027.688.941 -09, BRASILEIRA, UNIAO ESTAVEL, AUTONOMA, NAS

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO (FL. 462) DEPOIMENTOS E INT ERROGATORIO CAPTADOS POR MIDIA AUDIOVISUAL, FLS. 322, 377 E 464. CERTIDAO DE OBITO ACUSADO DOUGLAS DIAS DOS SANTOS, FL. 497. DECLA RACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO DOUGLAS DIAS DOS SAN TOS PELA MORTE, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. I, DO CODIGO PENAL, FL. 504. ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL E OF

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 QUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, NA D E FESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS CIEN T IFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIE NCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A A CAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E CO

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 UISITE-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS 24 DE JANEIRO DE 2017. ALI NE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 83425-07.2013.8.09.0142 121 ACAO PENAL MARIA LUCIA GOMES DA SILVA WELSON FIRMINO RODRIGUES DE ARAUJO 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1792 PROCESSO:405.01.2012.021729 Nº ORDEM:11.04.2012/001123 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/248 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:W. C. F. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.021712 Nº ORDEM:11.03.2012/001099 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:586