81 resultados encontrados para todos do codigo penal. destarte - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, COM AMPARO NO ARTIGO 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUE RIMENTO DA DEFESA QUANTO A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE DEPENDENCI A TOXICOLOGICA, E DETERMINO QUE O ACUSADO MATHEUS HENRIQUE RIBEIR O VAZ, SEJA SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KERLEY DA SILVA VALADAO INDICIADO : THYAGO SILVA SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.676.138 ACUSADO: THYAGO SILVA SANTANA CADASTRE -SE JUNTO AO SPG, O NOVO ENDERECO DO ACUSADO INFORMADO A FL,.97. DEIXO MOMENTANEAMENTE DE APRECIAR O PEDIDO MINISTERIAL PELA DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, ATE A REALIZACAO DA AUDIEN CIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AINDA QUE NA OPORTUNIDADE DA M ENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE NO VEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263875-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 841
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 97087-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA ELIETE DA SILVA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ISTO POSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, PARA, S ANAR A CONTRADICAO DA SENTENCA NA PARTE DISPOSITIVA, PORTANTO OND E ENCONTRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 IURIS) E O RISCO DE LESAO GRAVE OU DE DIFIC IL REPARACAO (PERICULUM IN MORA), O QUE NAO VISLUMBRO NO PRESENTE CASO ISSO PORQUE, A PRESENTE CAUTELAR TEM POR OBJETIVO RESGUARD AR A SATISFACAO DE UM SUPOSTO CREDITO VEICULADO NA ACAO DE EXECUC AO N 2003 00205893, A QUAL FOI EXTINTA SEM RESOLUCAO DO MERITO NE STA MESMA DATA, POR AUSENCIA DE TITULO DE CREDITO ASSIM, NAO HA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.315.471 ACUSADO: JUNIO ALVES ARAUJO DESPACHO R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA APRECIACAO DOS PEDIDOS FEITOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 31 D E AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163415-11.2014.8.09.0175 : 604 : ACAO PENAL : FE PUBLICA COLETIVIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, EIS QUE PRESENTES A INDA, OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO . RECONHECO O PERIODO EM QUE O REU FICOU PRESO PARA FIM DE DETRAC AO DA PENA. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA DO SENTENCI ADO LUCAS MATHEUS GOMES DE ARROJO A VARA DE EXECUCOES PENAIS PARA OS FINS DE MISTER. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PROTOCOLO: 200.502.051.820 NATUREZA: EDUARDO OLIVEIRA PAULIK E OU TROS DETERMINO QUE AGUARDEM-SE EM CARTORIO OS AUTOS ATE A REALIZA CAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DESTE ANO. G OIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 164643-05.2014.8.09.0051 628 ACAO PENAL IRANI DE MELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 107666-28.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HAILTON CARLOS AFONSO REQUERENTE : CLEIDE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO E CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIV AS PREVISTAS NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A, B E C, DA LEI 1 1.340/2006 A OFENDIDA CLEIDE DE FATIMA OLIVEIRA E EM DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 365135-49.2015.8.09.0157 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ACUSADO : RACHEL FERNANDES SANCHES ADV ACUS : 24660 GO - ALBA STEFANIA SILVA BATISTA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS EX CLUDENTES DA TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE, TAMPOUCO CAUS AS QUE