81 resultados encontrados para todos do codigo penal. destarte - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SUS. JUNTE-SE AOS AUTOS, O MANDADO DE CITACAO DE FL. 145 DEVIDAME NTE CUMPRIDO, EM RELACAO AO ACUSADO JOAO GABRIEL DE SOUZA FREITAS . APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 335738-56.2013.8.09.0175 : 1064 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO DA SILVA VIEIRA JEFFERSON LIMA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 366 1 ). CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 12 DE MARCO DE 2018. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO - 1AR T. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONS TITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DA S PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ACUSADO : JCS ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA P ARA CONDENAR JOAO CACULA DA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 214, CAPUT, COMBINAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 LEANDRO DA SILVA SANTOS PAULO CESAR BEZERRA JUNIOR VITIMA : EDILENE SILVA FERREIRA DEYCIVANN ARAUJO LIMA CASA DO FRANGO FRIOS E ASSADOS ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 27288 GO - WITER ELIAS DE SIQUEIRA DESPACHO : DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 415503-94.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SOUSA DAMASCENO VITIMA : TELMA ROSA SILVA SANTOS ADV ACUS : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, RAZAO PORQUE CONDENO RAFAEL SOUSA DAMASCENO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATU RAL DE MINEIROS-GO, NASCIDO AOS 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ACUSADO : IZALTINA ROSA DE CARVALHO JOANA DARC PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO VITIMA : VALDOMIRO BRAZ DE PAULA ADV ACUS : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AS FLS. 12/48. OFICIO N 23/2 010 DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CAOMA) DO MI NISTERIO PUBLICO, CONVIDANDO O EX-PREFEITO CAIO VELLASCO DE CASTR O CURADO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA, AS FLS. 54. ATA DE AUDIENCIA PUBLICA AS FLS. 56/57 -V, A QUAL O EX-PREFEITO CAIO VE LLASCO DE CASTRO CURADO NAO COMPARECEU. INF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ADRIANA APARECIDA DA SILVA FE PUBLICA ACUSADO : MARCIENE APARECIDA BENTO FERREIRA ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSAM SOCORRE-L OS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXOR DIAL ACUSATORIA MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 O A ADITAMENTO A DENUNCIA DE, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISIT OS LEGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO FELIPE LOPES MAIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS MANIFESTAR ACERCA DO ADITAMENTO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432856-61.2015.8.