Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACU SADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO A RTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRI ZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTO AO PRINCIPIO D A INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ADV ACUS : 32042 GO - LUCIANA GOUVEIA DE LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS JOHN KEVIN SILVA FERREIRA E MA THEUS ALVES DA ROCHA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDA DE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE-LOS, JULGO PR OCEDEN

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ALVES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, COMBINAD O COM ARTIGO 226, INCISO II, E ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO: 1 CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA DO ACUSADO E ABSOLUTAMENTE GRAVE, TAL CONDUTA E

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 E LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLICACAO CUMULATIV A DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE PRIMEIRO AQUELA. 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTI DOS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO VANUZAN BORGES BUENO COMO INCURSO NO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 163, PARAGRAF O UNICO, INCISO III, POR 2 (DUAS) VEZES, C/C

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 EVANTE VALOR PROBATORIO, ESPECIALMENTE PORQUE AS CONDUTAS SAO PRA TICADAS, VIA DE REGRA, LONGE DE TESTEMUNHAS OCULARES. 2. NO PRESE NTE CASO, OS DEPOIMENTOS FIRMES E SEM CONTRADICOES PRESTADOS PELA VITIMA FORAM CORROBORADOS E RECHACADOS PELO SEU DESEJO DE REPRES ENTAR CONTRA O REU, NAO SE VERIFICANDO QUALQUER DESEJO DE INCRIMI NACAO GRATUITA DE SUA PARTE. 3. NEGADO PROV

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 5518 GO - HANNIEL DE OLIVEIRA SERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSAM S OCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE D A DENUNCIA, PARA ABSOLVER CLAUDIO RODRIGUES VIANA E ROGERIO GONCA LVES FERNANDES NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE P

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 OS AUTOS, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS DELITOS DE FURTO QUALIFICADO A CONTECERAM EM CONTINUIDADE DELITIVA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISI TOS PREVISTOS NO ARTIGO 71 DO ESTATUTO REPRESSIVO, CONSIDERANDO Q UE AS CONDUTAS ATRIBUIDAS AO REU OBEDECERAM AS CONDICOES DE TEMPO , LUGAR E MANEIRA DE EXECUCAO. COMO SE VE, DUVIDAS NAO HA QUANTO A MATERIALIDADE, AUTORIA, NEM QUANTO AS CIRC

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 COES DO ART. 157, 2, INCISOS I, II E V (POR CINCO VEZES), COMBINA DO COM O ARTIGO 70, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO N AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, E , ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E X LVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMP

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZA DA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA CONDENO KATISON MARCIO BARBOSA DE SOUZA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 157, 2, II, POR TRES VEZES, COMBINADO COM O ARTIGO 70,

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 KEILA AMEACOU A VITIMA DE MORTE, DIZENDO QUE NAO FICARIA PRESA P RA SEMPRE E QUE PEGARIA VANESSA NA RUA. ASSIM, VERIFICA-SE QUE FO RAM PROFERIDAS OFENSAS E AMEACAS GRAVES TENDENTES A DESPRESTIGIAR A FUNCAO PUBLICA E COIBIR O LIVRE EXERCICIO PELA VITIMA. NESSE S ENTIDO: CARCERE PRIVADO. DESACATO. PROVA. CONDENACAO. MANUTENCAO. ANIMO EXALTADO. TIPICIDADE. I COMPROVADA PELO