514 resultados encontrados para todos do codigo penal. passo - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 9037-29.2016.8.09.0175 1567 FLAGRANTE/INQUERITO VITOR HUGO DE CASTRO EMPRESA MOIP PAGAMENTOS SA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 36678 GO - GUSTAVO HENRIQUE CAST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/09/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428272/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O S EMIABERTO, PARA CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO DEUSDETE PEREIR A DA SILVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426588-67.2014.8.09.0064 : 1114 : ACAO PENAL : CRISTIANO SILVA DOS SANTOS MARILZA PEREIRA DA SILVA VITIMA : VALCI CLARO DA SILVA ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 STA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, OU JUSTIFICAR PORQUE NAO O FEZ, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ROGERI O CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 513064-71.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS RENNER ACUSADO : JESSICA GOMES DA SILVA ADV ACUS : 43564 DF - DEISYELLY DELFINO BORBA DESPACHO : AUTOS SOB N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 146443-34.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COF INDICIADO : LSD DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A CONDUTA PRATICADA FOI ATIPICA, NAO HAVENDO JUS TA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTA NTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS N 201503596537 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINI STERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTACAO D A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. GOIAN IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 141659-66.2010.8.09.0051 : 389 : ACAO PENAL : JULI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 28304/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5202821 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 211709-58.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/12/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 705455/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP -