514 resultados encontrados para todos do codigo penal. passo - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 427988/2015 COMARCA DE CACU FORUM - AV. CLARICE MACHADO GUIMARAES QD 29 LT 01 1650 CENTRO CEP - 75813000 TEL: (64) 3656-1142 - FAX : (64) 3656-1824 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 1892134 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 58838-61.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 387190/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5048761 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO NUMR: 50423-31.2009.8.09.0063
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 124545-62.2012.8.09.0175 : 242 : ACAO PENAL : SUPERMERCADO CASTELAO RENATA CRISTINA ALVES ACUSADO : FABRICIO NERES PEREIRA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201201245456 DESPACHO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO MARCO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ELIO JOSE FERREIRA JUNIOR PAULO RASSI MILTON LOPES DE SOUZA CRISEIDE CASTRO DOURADO CLECIO PAULO CARNEIRO ANTONIO AFONSO FERREIRA ORLANDO MILHOMEM DA MOTA ARILSON VIEIRA DA SILVA RAFAEL JOSE LEMOS FILHO JOSE LAZARO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADMINISTRACAO EM GERAL ADV ACUS : 17034 GO - WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS 68854 MG - WALDEMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO O QUE RESTOU DEFERIDO PELA MM. JUIZA. A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 19/05/2015 , AS 14:00 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DOS INCREPADO S JORDANA GLEYCE PEREIRA ALCANTARA E SERGIO RICARDO FILHO E INQUI RICAO DAS TESTEMUNHAS IRON CESARIO DE PAULA, MAURICIO FORTES GRIS E WOSZIEL ALEXANDRO DE ALMEIDA A SER REAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 510235/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5270404 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 209827-68.2012.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149697-78.2013.8.09.0175 : 473 : ACAO PENAL : STEFANY HENRIQUE BUENO SANTOS FÁBIO ALVES PEREIRA CELIO LUIZ RODRIGUES MENDES VITIMA : ADEMILSON DIAS DA SILVA CARVALHO ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ ADV VIT : 19325 GO - DARLAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 562285/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 4615253 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 522151-44.2009.8.09.0006 (200905221
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 23 DE OUTUBRO DE 2014. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA D E DIREITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUZA NUCCI. MANUAL DE DIREITO PEN AL. 9 ED. SAO PAULO: RT, 2013, P. 758. NR. PROTOCOLO : 11715-81.2005.8.09.0149 ( 200500117157 ) AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDWARD SOUZA BESSA ACUSADO : ROBSON BALSANULFO ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ATERIALIDADE DO CRIME. CONFORME DELINEADO EM LINHAS PRETERITAS, N AO HA QUE SE FALAR NA OCORRENCIA DO MENCIONADO CRIME, UMA VEZ QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE HAJA A CA RACTERIZACAO DO DELITO EM VOGA NOS AUTOS. ADEMAIS, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ANTE A INSU FICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA D