Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ART. 213 C.C. ART. 157, 2, I, C.C. ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL . PASSO A APLICACAO DA PENA 1) QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO A) CULP ABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO; B) ANTECEDENTES: NADA QUE O DESAB ONE; C) CONDUTA SOCIAL: NAO CONSTA DOS AUTOS NADA QUE DEPONHA A S EU DESFAVOR, SENDO APARENTEMENTE NORMAL; D) MOTIVO: VONTADE DE EX TRAVASAR A LIBIDO, OBTENDO PRAZER SEXUAL;

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CEZAR RAMOS DA SILVA, HIGOR LEONARDO SANTOS FIGUEIREDO E ARTHUR R OSA DA SILVA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, E ART. 180, CAPUT, C/C ART.69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA: I QUANTO AO CRIME DE ROUBO: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JUNI

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ACUSADO EDILSON SANTANA SOARES, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO ARTIGO 155, 1 E DO ARTIGO 171, COM A INCIDENCIA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS N A FORMA DETERMINADA NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A) QUANT O A CULPABILIDADE FOI REPROVAVEL, UMA VEZ Q