191 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 PENAIS. EM SEGUIDA, CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRAT IVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 14 DE FEVEREIR O DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO GOIANIA-GO, 14 DE FE VEREIRO DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 283867-45.2017.8.09.0175 1692 INQUERITO GENIVALDO BARROS DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 201900336590 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE FRANCISCO ALVES ANDRADE IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO S CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 217-A, CAPUT, COMBINADO COM ARTIGO 71, CAPUT, E ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA E E H, TODOS DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 04/04/2019 COM A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O, SE NECESSARIO, CARTA PRECATORIA, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS. EXPECAM-SE AS CERTIDOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE . INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 27 DE MAIO DE 2019. RICARDO SILVEIRA DOUR ADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 108794-47.2018.8.09.0006 1633 ACAO PENAL ADRIANA MARTINS DE SOUZA HANIEL WEVERSON MARQUES PI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A E MAT ERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 R PROSSEGUIMENTO AO RECURSO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 129869-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEONARDO CRISTIANO MOREIRA PENHA ADV REQTE : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DESPACHO : AUTOS N: 129869-23.2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ASSIM, RECONHECENDO O ERRO MATERIAL OCORRIDO, DETERMINO O IMEDIAT O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM NOME DE JHONATHAN FERREIRA BARBOSA. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A RETIFICACAO DO NOME NO PROCESSO PARA FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO MARQUES. GO IANIA/GO, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VITIMA : JOANA FRANCISCA DA COSTA BRUNA TEIXEIRA RODOVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201700518156 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCAS GOBES, QUALIFICADO, PELA PRA TICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 RECO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS QUE NAO COMPARECERAM. APOS A MANIF ESTACAO, PROCEDA CONFORME SERA SOLICITADO PELA DEFESA. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA JORGE AREAS DEMARIA NETTO, NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NA DA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVI DAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENATA ALVES SANTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 EIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PR OTOCOLO N..........: 201300429296 NATUREZA...............: ART. 1 55, 4, IV, C/C ART.14, II, C/C ART.71 E OUTROS TODOS DO CPB. AUTO RA..................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...............: RAF AEL NUNES VIEIRA E OUTROS. VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOV IDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM