191 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebida - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ADV IND : 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801111701 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE SPENGLER MIRANDA BOTELHO E RODRIGO ANTONIO SOAR E S DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 , 2, INCISO II DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 18/ 0 9/2018,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 T , E 311 C/C O ARTIGO 60, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECE BIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 82), OFERECE NDO RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 64). POIS BE M, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 44610 44433 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 GO - RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA GO - FERNANDO ALMEIDA GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201600140739 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBE-SE Q UE ATE O PRESENTE MOMENTO O ACUSADO STEPHAN SILVESTRE DA SILVEIRA NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, CONF ORME CERTIDAO AS FLS. 301. O DEFENSOR PUBLICO, REQUEREU AS FLS. 3 02-V, QUE STEPHAN S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 UTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRI O DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIA S DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CO NSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 109183-78.2016.8.09.0175 : 437 : ACAO PENAL : JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA BRUNO COSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 E AS BAIXAS NECESSARIAS. P RI. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. QUANT O A DEFENSORA DATIVA, O MM JUIZ ARBITROU HONORARIOS NO VALOR DE 0 4 (QUATRO) UHD. EXPECA-SE CERTIDAO EM NOME DO ADVOGADO DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTANA OAB N. 25.388, PARA TANTO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______( R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86256-55.2015.8.09.0175 : 317 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTORIA BENELLI ANA KARLA RIBEIRO LEMES VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500862562 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 205, DESIGNO O DIA 05/09/2017, AS 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 127303-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO SANTOS DE BRITO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUD ICIAL, PARA ATUALIZACAO DA PENA DE MULTA. EM SEGUIDA, INTIME-SE O CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REALIZAR O PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PR ESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL , BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A UDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACA O JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV ACUS : 35518 GO - RENATA PEREIRA DIAS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAIME MARCE LO DA SILVA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINID O NO ART. 147, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APRE SENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSO RA CONTITUIDA (FLS. 103/107). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188131-34.2016.8.09.0175 : 808 : ACAO PENAL : IGOR DIAS FERREIRA MARCIO SOUSA GUEDES SHEILA SILVA NASCIMENTO GUEDES VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 19.03.2019, ÀS 13:45