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34 resultados encontrados para todos do codigo penal. recolham - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/07/2016 - Pág. 2857 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ULHO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 409416-93.2010.8.09.0148 285 EXECUCAO PENAL DIVINO VERISSIMO DE ALMEIDA 00006 GO - . 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DIVINO V ERISSIMO DE ALMEIDA PELOS FATOS NARRADOS NESTES

TJGO 09/09/2016 - Pág. 850 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS B RETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI

TJGO 13/12/2017 - Pág. 1125 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA ==================================================

TJGO 27/01/2017 - Pág. 1261 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SILEIRO. CONSTA AINDA NO ART. 115 DO CODIGO PENAL QUE SAO REDUZID OS DE METADE OS PRAZOS DE PRESCRICAO QUANDO O CRIMINOSO ERA AO TE MPO DO CRIME, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, OU, NA DATA DA SENTE NCA, MAIOR E 70 (SETENTA) ANOS. VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O ACUSA DO POSSUIA 19 ANOS NA EPOCA DOS FATOS, ENSEJANDO, ASSIM, NA HIPOT ESE DE REDUCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL SUPRA

TJGO 20/04/2017 - Pág. 3425 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/04/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : =====================================================================

TJGO 09/04/2018 - Pág. 855 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/04/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150753/2018 COMARCA DE FLORES DE GOIAS FÓRUM - AVEN

TJGO 04/07/2016 - Pág. 3568 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 409118-43.2006.8.09.0148 ( 200604091189 ) AUTOS NR. : 710 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMARILIO DE SOUZA PIMENTEL JUNIOR VITIMA : HUMBERTO RIBEIRO DE MELO ADV ACUS : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : JUNTE-SE CERTIDAO ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, SOBRE A POSSIBILID ADE DE OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA POR TRATAR-SE DE TENTA TIVA, OU

TJGO 24/02/2017 - Pág. 3594 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DE SAES PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO V, CUMULADO COM ARTIGO 1 10, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO P ORVENTURA EXPEDIDOS NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBS ERVADAS AS CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIA

TJGO 10/07/2017 - Pág. 1303 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 VITIMA : GERALDO DORNAS DE MORAIS ADV ACUS : 6893 GO - JOSE NUNES DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERTO DORNAS DE M ORAIS EM RELACAO AOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, I, TODOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO POR VENTURA EXPEDIDOS. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA,

TJGO 04/07/2016 - Pág. 3565 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 222693-78.2001.8.09.0148 ( 200102226932 ) AUTOS NR. : 605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILTON NUNES DE LIMA VITIMA : JOAO MAXIMIANO DE BRITO ADV ACUS : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILTON N UNES DE LIMA PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO

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