TJGO 01/06/2016 - Pág. 1105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
ANTOS DE MELO. DJ 23 DE 06/02/2008). ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE
NO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI
DADE DE VAGNER DONIZETI DE SOUZA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO O AR
QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 20
16. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 133890-85.2002.8.09.0051 ( 200201338909 )
AUTOS NR. : 792
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO JUNIOR DA SILVA
VITIMA
: LOJAS C E A
ADV ACUS
: 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO PAULO JUNIO
R DA SILVA, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, ARTIGO 109, III E ARTI
GO 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRIS
AO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO NO PRESENTE PROCESSO EM DESFAVOR DE P
AULO JUNIOR DA SILVA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS EM RELACAO AO SENTENCIADO, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIB
UIDOR CRIMINAL. P. R. I. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. PATRICIA DI
AS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 122033-67.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: WELLITON ISAC
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C
UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART
IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX
A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETA
S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 337169-28.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1115
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARCELO BARBOSA GALVAO
ACUSADO
: RAUL ALVES DE ARAUJO NETO
ADV ACUS
: 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO
DESPACHO
:
ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA A
BSOLVER O ACUSADO RAUL ALVES DE ARAUJO NETO, DA IMPUTACAO QUE LHE
FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV
EM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 222112-88.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCOS ANTONIO BARRETO CAETANO
VITIMA
: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C
UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART
IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX
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