Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 870 Nº 990.10.016439-2 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Recorrente: Aguinaldo Soares Barbosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Arthur Alves Almeida (OAB: 142786/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1957 O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: LEANDRO RODRIGUES PEREIRA (OAB: 226160/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.140072-6 - Apelação - São Pedro - Apelante: Anderson Lopes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 945 (OAB: 122249/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 990.09.066521-1 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Oliveira Passos Apelante: Edson Carlos Chagas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1389 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Maria Cláudia Bedotti - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A RESPEITÁVEL SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E BEM ADUZIDOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Renato Augusto de Campos (OAB: 146111/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.050010-7 (01061506.3/9-0000-000) - Recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3154 Nº 0002585-69.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Daniel Ferreira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram provimento ao recurso para reconhecer de ofício a prescrição, com fundamento no artigo 109, VI, do Código Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2279 Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB: 273754/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 3013234-14.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Alexandro Aparecido de Arruda Leite Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1608 Mañas - Por maioria de votos, deferiram o pedido para absolver Person Ricardo Alves com fundamento no art. 621, I, do Código de Processo Penal, vencidos o 5º e o 8º Juízes que a indeferiam. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0144248-45.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Pedr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2138 Denegaram a segurança. V. U. - 9º Andar Nº 0100353-15.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena para 6 anos e 5 meses de reclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 958 cumulativamente aplicada, além de isentar o acusado quanto ao pagamento de custas processuais. V.U. - Advogado: Rodrigo Silva Marques (OAB: 149662/SP) (Fls: 6 -ap) 0005041-39.2011.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator: Des.: Marco Nahum - Apelante: Milena Cristiane Sanchez Moura Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3102 Nº 0006682-60.2004.8.26.0606 (993.07.124134-2) - Apelação - Suzano - Apelante: Francisco Adalberto da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - REPELIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO Á APELAÇÃO DA DEFESA, PARA ABSOLVER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386