Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 1063 Nº 993.06.003675-0 (01043589.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Cubatão - Apelante: José Aldo Rodrigues Caetano - Apelado: Ministério Público - Des. Domitila Manssur - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Luiz Marcelo Moreira (OAB: 194858/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.017800-8 (01031768.3/9-0000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1352 Somera (OAB: 181332/SP) - Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.083166-9 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Anesio Faustino de Azevedo - Paciente: Ricardo Zupiroli Pinto - Magistrado(a) Antonio Manssur - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DO PACIENTE, RICARDO ZUPIROLI PINTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1347 IMPOSTAS PARA SETE ANOS, TRÊS MESES E TRÊS DIAS DE RECLUSÃO, MAIS QUINZE DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.102824-0 (01155365.3/4-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 1210 APELO DEFENSIVO A FIM DE, COM RELAÇÃO AO CRIME ESTATUÍDO NO ARTIGO 14 DA LEI N º 6.368/76, AFASTAR A PENA DE MULTA IMPOSTA, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Renato Jose Soares (OAB: 67024/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 9181623-97.2007.8.26.0000 (993.07.123415-0) - Recurso em Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 905 - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA AFASTAR A SEGUNDA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA AO SENTENCIADO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUE SUBSTITUO POR UMA PENA DE MULTA, FIXADA NO MÍNIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, FIXADO O VALOR DO DIA-MULTA NO MÍNIMO LEGAL, F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 914 990.09.181848-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Caio Santos da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.181891-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Caio Santos da Silva - NÃO CONHECERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 778 990.09.140366-0 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apte/Apdo: Luiz Fabio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 304) 990.09.140587-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1201 Nº 0006616-71.2007.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apte/Apdo: Frank Rosas Salinas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento aos apelos. v.u. - Advs: Elisangela Aparecida Gonçalves Minucci (OAB: 218849/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 1130 Ministério Público - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, COM O REGISTRO DE QUE O REGIME PRISIONAL SERÁ O ABERTO. V.U. - Advs: Yara Suba da Silva Alves Brasil (OAB: 51186/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 756 NOS ARTS. 107, IV, 114, I, 115 E 110, § 1º, TODOS DO CP. V.U. - Advogada: Graziela Gonçalves Cardozo (OAB: 260749/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 990.09.373978-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: João Morenghi - Imp/Pacien: Reginaldo Tavares de Melo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. 990.